Marina Silva promete hospedagem acessível para países vulneráveis na COP30 – Agenda do Poder

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira (14) ao portal g1 que o governo federal está empenhado em garantir que todas as delegações de países vulneráveis consigam participar da COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA), pagando preços acessíveis de hospedagem. O evento, que reunirá lideranças globais para discutir medidas de combate às mudanças climáticas, enfrenta críticas pelo alto custo e pela baixa oferta de leitos na capital paraense.

Segundo Marina, o Ministério do Meio Ambiente atua na mobilização, no conteúdo e nas negociações da conferência, enquanto as questões logísticas — como hospedagem — estão a cargo de uma secretaria especial vinculada à Casa Civil e do governo do Pará. A ministra disse que há um esforço conjunto para assegurar valores “compatíveis e justos” para as diárias.

“Já está sendo assegurando que todas as delegações dos países vulneráveis terão preços acessíveis para poderem participar da COP”, declarou. Ela acrescentou que o problema não é a falta de quartos, mas o custo elevado: “Segundo as informações responsáveis por essa área, existem os leitos. O que não está compatível são os preços. Há um esforço muito grande para que os preços se tornem compatíveis e justos. Não se pode ter um aumento da diária no volume em que foi aumentado”.

Sobre a possibilidade de ausência dos Estados Unidos, Marina lembrou que a COP já avançou mesmo sem a participação do país em outros momentos. “Se a gente olha pra história da Convenção da Mudança do Clima, que nasceu em 1992, no Rio de Janeiro, quem acompanha a agenda da Mudança do Clima, a gente sabe que a maior parte do tempo não teve a participação dos Estados Unidos. Eles participavam, mas era para atrapalhar. E agora, novamente o presidente Trump sai do Acordo de Paris, e andou muita coisa, mesmo sem a participação deles”, afirmou.

A ministra criticou a postura de Washington sob Trump, que retirou o país do Acordo de Paris e encerrou o órgão responsável por negociações climáticas. “Os EUA, ao se ausentarem do Acordo de Paris, fazem com que o mundo trabalhe para resolver a questão da mudança do Clima, enquanto eles cruzam os braços. Eu digo eles, os negacionistas, a maior parte dos maiores prejudicados estão exatamente nos EUA”, disse.

Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva consideram improvável a presença de Trump no evento, diante do cenário atual das relações bilaterais — o governo estadunidense aumentou em 50% as tarifas sobre produtos brasileiros e exige o fim dos processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Marina frisou que a conferência será realizada com os países dispostos a colaborar para a preservação ambiental e o combate à crise climática.

A ministra também abordou a lei aprovada no Congresso que altera as regras de licenciamento ambiental e recebeu 63 vetos de Lula. Ela afirmou que o Executivo vai dialogar com parlamentares e frentes “dispostas ao diálogo” para manter os trechos barrados. Segundo ela, os vetos evitam a licença automática, reforçam a proteção de áreas sensíveis e preservam a exigência de estudos de impacto ambiental.

“Celeridade [nas licenças ambientais] não deve ser em prejuízo da proteção do meio ambiente. Segurança jurídica não acontece se as leis que protegem o meio ambiente não forem respeitadas e a Constituição Federal no seu artigo 225 for violada, porque abre margem para processos de judicialização”, advertiu.

O artigo 225 da Constituição assegura o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado e impõe ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Para ambientalistas, o texto original aprovado pelo Legislativo representava um retrocesso; para a bancada ruralista, significaria destravar investimentos e obras de infraestrutura à revelia do meio ambiente. O Congresso ainda pode derrubar os vetos e restabelecer a versão inicial, o que torna a articulação política do governo decisiva nas próximas semanas.