A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou, nesta sexta-feira (8), representação no Conselho de Ética contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) e outros quatro parlamentares, pedindo a suspensão de seus mandatos por até seis meses.
A medida foi tomada sob o comando do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após o grupo se recusar a deixar as cadeiras da Mesa Diretora durante a retomada das sessões, na quarta-feira (6). O ato ocorreu no contexto da ocupação do plenário organizada por parlamentares da oposição bolsonarista.
Além de van Hattem, a representação atinge Julia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Camila Jara (PT-MS) e Zé Trovão (PL-SC). A situação repete precedentes recentes, como os casos de Gilvan da Federal (PL-ES) e André Janones (Avante-MG), que receberam suspensões de três meses.
O Conselho de Ética avaliará, nos próximos dias, se acolhe a solicitação de afastamento imediato. Caso seja aprovada, a punição impede o exercício do mandato pelo período fixado e implica a perda de salário, gabinete e cota parlamentar.
Na justificativa, a Mesa Diretora afirmou que a conduta dos deputados representou desrespeito à autoridade da Presidência da Câmara e tentativa de obstruir o funcionamento regular da Casa, caracterizando quebra de decoro parlamentar, segundo o regimento interno.
A mobilização da ala bolsonarista ocorreu em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na segunda-feira (4/8). Os manifestantes exigiam a votação imediata de três pautas: o projeto de anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro, a Proposta de Emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado e o pedido de impeachment de Moraes.
Na quarta-feira (5), dois dias após a decretação da prisão, Hugo Motta convocou sessão e advertiu que parlamentares que mantivessem a obstrução poderiam ser punidos com até seis meses de suspensão.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/mesa-diretora-da-camara-aciona-conselho-de-etica-contra-marcel-van-hattem-e-mais-quatro-deputados/
