O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu o cronograma de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa no âmbito da ação penal que investiga integrantes do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe de Estado. As oitivas ocorrerão por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho e incluem o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), ambos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os dois serão ouvidos no dia 16 de julho, na condição de testemunhas de defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República. Martins é um dos principais réus do processo, acusado de ter participado da elaboração da chamada “minuta do golpe”, além de supostamente monitorar o ministro Alexandre de Moraes e articular com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ações para dificultar o voto no Nordeste durante as eleições de 2022.
Além de Martins, o “núcleo 2” da investigação inclui outros cinco réus: o delegado da Polícia Federal Fernando de Sousa Oliveira; o coronel da reserva e ex-assessor Marcelo Costa Câmara; a delegada e ex-diretora de Inteligência da PF Marília Ferreira de Alencar; o general da reserva Mário Fernandes; e o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques.
Todos respondem por crimes graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Cronograma de oitivas
O cronograma estabelecido por Moraes prevê a oitiva, no dia 14 de julho, do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que firmou acordo de colaboração premiada com a Justiça. Em seguida, serão ouvidas testemunhas de defesa — ao todo, foram arroladas 118, com algumas delas sendo comuns a mais de um réu.
Testemunhas que possuem prerrogativa de foro, como senadores e deputados, poderão escolher local, data e horário para prestar depoimento. As defesas terão cinco dias para comunicar ao Supremo eventuais necessidades de alteração nos agendamentos definidos previamente.
Corréus fora da lista de testemunhas
Na mesma decisão, Alexandre de Moraes rejeitou os pedidos para que outros investigados no inquérito fossem ouvidos como testemunhas. Estão entre os excluídos da lista o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, o ex-secretário de Assuntos Estratégicos Rafael Martins e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Segundo Moraes, a jurisprudência do STF não permite que corréus e réus em processos conexos sejam ouvidos na qualidade de testemunhas ou informantes, justamente para preservar o direito à não autoincriminação.
O ministro também rejeitou diversas preliminares apresentadas pelas defesas, como alegações de cerceamento de defesa, violação ao devido processo legal e suspeição de ministros da Corte. Todas essas questões já haviam sido analisadas e rejeitadas por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo.
Com os depoimentos programados, o processo entra em uma nova fase, crucial para a definição do rumo da ação penal que apura um dos principais episódios relacionados à tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/moraes-agenda-depoimentos-do-nucleo-2-da-trama-golpista-e-ouvira-filhos-de-bolsonaro-como-testemunhas/
