O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Débora Rodrigues dos Santos, responsável por pichar a estátua que fica em frente à Corte, vá para a prisão domiciliar. O ministro também determinou que a mulher use tornozeleira eletrônica. Na decisão, Moraes aponta que Debora já cumpriu quase 25% exigidos de uma possível pena.
Durante os atos golpistas do 8 de janeiro, Santos foi fotografada escrevendo com batom na estátua A Justiça, que fica em frente no STF. Ela escreveu na obra “Perdeu, mané”, frase dita pelo ministro Luís Roberto Barroso (hoje presidente do STF) a um manifestante bolsonarista que o abordou em Nova York, em novembro de 2022.
Ela é ré no STF devido ao episódio. Na semana passada, ela começou a ser julgada e o ministro Alexandre de Moraes propôs uma pena de 14 anos de prisão. O relator foi acompanhado por Flávio Dino.
Entretanto, o ministro Luiz Fux pediu vista do caso na segunda-feira e paralisou o julgamento. Na quarta-feira, durante a análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, Fux indicou que irá sugerir uma pena menor.
Para Moraes, o adiamento do término do julgamento tornou “necessária a análise da atual situação de privação de liberdade” de Débora, que está detida desde 2024. O ministro, contudo, pontuou ser “incabível” atender pedido de liberdade provisória feito pela defesa da mulher.
Ao se manifestar sobre o pedido, a PGR também foi contrária ao pedido de liberdade provisória, mas considerou que a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar até que o julgamento ela seja concluído.
O procurador-geral considerou que a mudança respeitaria os “princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, já que ela tem dois filhos menores de idade.
Em nota, a defesa de Débora comemorou a decisão de Moraes e chamou de “desproporcional” o tempo que ela ficou na cadeia.
“Durante todo o período de sua detenção, Débora esteve afastada de sua família e de seus filhos, vivendo uma situação que, na visão da defesa, foi completamente desproporcional e sem base sólida nas evidências. A decisão de sua libertação simboliza a esperança de que, mesmo em tempos difíceis, a verdade e a justiça prevalecerão”, afirmaram os advogados.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/moraes-concede-prisao-domiciliar-a-cabeleireira-bolsonarista-que-pichou-com-batom-perdeu-mane-em-estatua-do-stf/
