Em entrevista à revista americana The New Yorker, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou a possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) reverter sua inelegibilidade para concorrer na próxima eleição presidencial, já que ele tem duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado, no entanto, admite que o ex-presidente pode apoiar a candidatura presidencial de sua mulher, Michelle, ou de um de seus filhos.
Questionado sobre o risco que democracia no Brasil correu com o suposto plano da tentativa de golpe em 2022, Moraes respondeu que houve sim um risco e que ainda há. Ele apontou a participação de oficiais das Forças Armadas e do Alto Comando da Polícia Militar do Distrito Federal durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
“A estratégia era de ocupar os prédios governamentais, não necessariamente de destrui-los. Mas você não consegue controlar uma multidão. O verdadeiro objetivo era entrar nos prédios, se recusar a sair e criar uma crise tão severa para que as Forças Armadas fossem forçadas a intervir”, disse.
“Assim que os militares chegassem, eles pediriam suporte para o golpe. Mas o plano falhou. Mesmo com o apoio de alguns líderes militares ao golpe, as Forças Armadas enquanto instituição perceberam que nenhum outro poder iria acompanhá-las”.
Alexandre de Moraes rebateu acusações de que a acusação contra Jair Bolsonaro e outros 33 aliados pela tentativa de golpe de Estado seja perseguição política. Ele afirmou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) enfraquece o discurso de que se trata de uma perseguição política, uma vez que, além das investigações da Polícia Federal, ainda tem agora o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A revista The New Yorker publicou um perfil do ministro Alexandre de Moraes, em que conta a trajetória profissional dele, desde a autoria de um best-seller de Direito Constitucional à nomeação para a Suprema Corte. O texto destaca que, enquanto era secretário de Segurança Pública, Moraes mantinha uma linha de “tolerância zero” com o crime que lhe rendia críticas de setores progressistas.
Em seguida, virou ministro da Justiça do governo de Michel Temer. Sua atuação durante um caso de chantagem envolvendo fotos da ex-primeira-dama Marcela Temer rendeu-lhe uma indicação ao Supremo Tribunal Federal.
Com a relatoria de inquéritos contra as milícias digitais e contra a família Bolsonaro, virou o inimigo principal da extrema direita.
O perfil de Moraes foi publicado no formato digital da revista, que é uma das principais publicações da imprensa dos Estados Unidos, na segunda-feira (7) e estará na edição impressa do dia 14 de abril.
‘Nazistas teriam conquistado o mundo se tivessem acesso ao X’
O ministro Alexandre de Moraes afirmou também à revista que a ausência de regulamentação tornou as redes sociais propícias à disseminação de desinformação e discursos de ódio. “Se Goebbels estivesse vivo e tivesse acesso ao X, estaríamos condenados”, disse o magistrado, referindo-se ao ministro da Propaganda da Alemanha nazista. “Os nazis teriam conquistado o mundo.”
Na entrevista, Moraes criticou ainda o que chamou de “novo populismo digital extremista”. “É um populismo altamente estruturado e inteligente. Infelizmente, no Brasil e nos Estados Unidos, ainda não aprendemos a revidar”, disse o ministro.
Segundo o ministro do STF, as redes sociais devem respeitar as leis dos países em que estão disponíveis. Ele afirmou que, sem regulamentação, as plataformas lucram em detrimento dos países em que atuam. “Não só influenciam as pessoas, como geram a maior receita publicitária do mundo, o que lhes dá a força financeira para influenciar as eleições”, afirmou Moraes. “Não querem respeitar a jurisdição de nenhum país, porque, na realidade, procuram ser imunes às nações.”
O magistrado minimizou o processo do qual é alvo na Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos. A ação civil é movida pela Rumble, plataforma de vídeos que se negou a cumprir uma ordem judicial para suspender o perfil de Allan dos Santos, e pela Trump Media, ligada ao presidente americano, Donald Trump.
Alexandre de Moraes classificou o processo como “manobra política” e “completamente infundado”. “Assim como eu não posso, aqui no Brasil, emitir uma decisão que obrigue algo nos Estados Unidos, nenhum juiz lá pode declarar que a minha ordem no Brasil é inválida”, disse o ministro.
Além disso, Moraes rejeitou os efeitos de uma possível pressão do governo americano na Justiça do Brasil, embora uma empresa ligada a Trump esteja processando o ministro. “Podem instaurar processos, podem pôr o Trump a falar”, afirmou. “Se enviarem um porta-aviões, então veremos. Se o porta-aviões não chegar ao Lago Paranoá, não vai influenciar a decisão aqui no Brasil.”
Com informações do jornal Valor Econômico, da BBC Brasil e do jornal O Tempo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/moraes-descarta-possibilidade-de-bolsonaro-concorrer-a-eleicao-de-2026-pela-inelegibilidade-de-duas-condenacoes-no-tse/
