O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, suspendeu, nesta terça-feira (10), a nomeação de Marcus Brandão do cargo de diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão por nepotismo cruzado. Ele é irmão do governador Carlos Brandão (PSB), que já teve outros parentes afastados de cargos públicos, como uma sobrinha e cunhados, há cerca de dois meses, por ordem do próprio Alexandre de Moraes.
O magistrado também afastou dos cargos Camila Moura, que ocupava o posto de diretora legislativa da Assembleia, além de Jacqueline Heluy, que era diretora de comunicação social da Casa. Camila é cunhada do governador Carlos Brandão e Jacqueline sogra do sobrinho do governador.
“Diante de todo o exposto, em complementação à decisão anterior, CONCEDO MEDIDA LIMINAR e DETERMINO A SUSPENSÃO IMEDIATA DAS NOMEAÇÕES E, CONSEQUENTEMENTE, DO EXERCÍCIO DOS CARGOS E FUNÇÕES”, escreveu o ministro. Moraes ordenou ainda que a suspensão dos cargos e funções, inclusive para fins salariais e de benefícios, passe a valer com a publicação de sua decisão.
O magistrado acatou um pedido do partido Solidariedade. Nesta segunda-feira, o ministro Dias Toffoli também retirou o foro privilegiado que havia sido concedido, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC), a Marcus Brandão. O magistrado suspendeu os efeitos da medida que atribuía a diretores da Assembleia do Maranhão e ao procurador a condição especial por prerrogativa de função.
Com informações da repórter Bela Megale em sua coluna em O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/moraes-suspende-nomeacao-de-irmao-do-governador-do-maranhao-por-nepotismo-cruzado/
