A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados protocolou nesta terça-feira (19) um projeto que altera o regimento interno da Casa para permitir a suspensão sumária de parlamentares envolvidos em motins ou invasões ao plenário. A iniciativa é comandada pelo presidente da Mesa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informa Igor Gadelha, no Metrópoles.
O texto foi apresentado em resposta aos episódios recentes em que a oposição bolsonarista ocupou a Mesa Diretora, paralisando as atividades legislativas em protesto pela inclusão da anistia aos réus do 8 de Janeiro na pauta. “Tais atos não apenas paralisam a atividade legislativa, mas também erodem a imagem e a autoridade desta Casa perante a sociedade”, afirma a justificativa do projeto.
Mudança no regimento
Pelas regras atuais, representações contra deputados exigem tramitação pela Corregedoria Parlamentar e decisão posterior da própria Mesa Diretora. Para os autores da proposta, esse processo é lento diante de casos considerados flagrantes. “Quando se trata de agressão física ou de obstrução das atividades legislativas, a resposta deve ser imediata e eficaz”, reforça o texto.
Se aprovada, a medida permitirá aplicar a mesma penalidade já prevista para outras condutas graves: seis meses de suspensão do mandato. A ideia surgiu em reunião realizada na semana passada entre Motta, líderes partidários e o deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), que apresentou a sugestão.
Pressão da oposição
O projeto é visto como alternativa para lidar com novas ameaças de ocupação do plenário. Deputados do PL admitem a possibilidade de repetir os atos de obstrução caso a votação da PEC do fim do foro privilegiado seja novamente adiada — a proposta é considerada pela oposição como caminho para abrir espaço à futura votação da anistia.
Enquanto isso, líderes governistas avaliam que a aprovação da medida pode fortalecer a autoridade da Mesa Diretora e reduzir a capacidade da oposição de paralisar os trabalhos. O projeto, no entanto, ainda precisa ser votado pelo plenário da Câmara, o que deve acirrar o clima político nos próximos dias.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/motta-apresenta-projeto-para-punir-sumariamente-motins-no-plenario/
