O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (7) que a proposta de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 precisa ser tratada com cautela e equilíbrio. Segundo ele, apesar de reconhecer possíveis excessos nas penas aplicadas, o debate não pode aprofundar o clima de tensão entre os Poderes da República.
A declaração foi feita durante evento em São Paulo, no dia seguinte a uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que reuniu críticas ao Centrão e especialmente a Motta. Os manifestantes pressionam para que o projeto de anistia avance no Congresso, mas o presidente da Câmara indicou que a proposta não terá tramitação exclusiva ou prioritária.
Segundo ele, a Câmara deve manter uma agenda plural, contemplando diferentes pautas. “Não podemos ficar uma casa de uma pauta só. O Brasil é muito maior do que isso. Nós temos inúmeros desafios. Então, nós não vamos jamais ficar restritos a um só tema por mais relevante e importante que seja”, declarou.
Hugo Motta também se manifestou sobre a possibilidade de rever a dureza das punições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a alguns dos condenados. “Defendo dois pontos. Primeiro, a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo com relação a quem não merece receber uma punição. Acho que essa sensibilidade é necessária, toca a todos nós. E a responsabilidade de poder, na solução desse problema, que é sensível e é justo, nós não aumentarmos uma crise institucional que nós estamos vivendo”, afirmou.
Ele reforçou que qualquer avanço na discussão passará por diálogo com os demais Poderes e com as lideranças partidárias da Câmara e do Senado. “Nós não podemos nos dar — diante do Brasil que tem tantos desafios pela frente, esse cenário internacional, os nossos problemas internos — ao luxo de achar que aumentando uma crise institucional nós vamos resolver esses problemas. Nós não vamos. Definitivamente, nós não vamos. E nós não embarcaremos nisso. Então, não contem com esse presidente para agravar uma situação que do país já não é tão boa”, declarou.
Por fim, destacou que eventuais mudanças devem ocorrer com base em consensos e respeito à estabilidade democrática. “O que penso que nós temos que ter, para este momento que o Brasil vive, é defender a pacificação nacional. Não é desequilibrando, aumentando a crise, que vamos resolver o problema. Não é distanciando as instituições que vamos encontrar saída”, completou.
Com informações do g1
Fonte: https://agendadopoder.com.br/motta-cobra-sensibilidade-nas-penas-do-8-de-janeiro-mas-alerta-para-risco-de-crise-institucional-com-anistia/
