Em sua primeira manifestação pública sobre o polêmico projeto de anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (15) que não tomará uma decisão isolada sobre o tema. Segundo ele, o texto será levado para discussão no colégio de líderes, instância que reúne representantes de todas as bancadas da Casa, incluindo governo, oposição, maioria e minoria.
A informação foi divulgada por Motta em uma publicação na rede X (antigo Twitter). “Democracia é discutir com o colégio de líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, escreveu o parlamentar.
A manifestação ocorre após pressão intensa de parlamentares bolsonaristas, que protocolaram um requerimento de urgência para o projeto na segunda-feira (14), manobra que impede o governo de tentar retirar assinaturas do pedido. O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), confirmou que a estratégia foi adotada para “garantir o avanço da proposta”.
O requerimento contou com o apoio de 264 deputados, superando os 257 necessários para sua apresentação. A maioria das assinaturas veio de partidos que integram, formalmente ou informalmente, a base do governo Lula: 55% dos signatários pertencem a legendas com ministérios e 61% a partidos que ocupam cargos no segundo escalão federal.
Apesar disso, o avanço do texto depende agora de Motta, responsável por definir a pauta de votações. Com o recesso branco provocado pelo feriado e a ausência de líderes em Brasília, a próxima reunião do colégio de líderes está prevista apenas para o dia 24 de abril, o que abre espaço para articulações nos bastidores — inclusive com o Supremo Tribunal Federal (STF), que já se manifestou contrário à proposta.
No Sul e Centro-Oeste, o maior apoio à anistia
Regiões do Sul e do Centro-Oeste concentram o maior apoio ao projeto: mais de 70% dos deputados dessas áreas assinaram o requerimento. No Nordeste, onde Lula mantém altos índices de aprovação, apenas 33% aderiram. Já no Sudeste, houve divisão: 53% foram favoráveis à anistia.
A eventual aprovação do requerimento em plenário exigirá novamente ao menos 257 votos. Se confirmado, o texto poderá ser votado diretamente, sem passar por comissões, acelerando sua tramitação. O gesto de Motta, no entanto, ao condicionar o debate ao colégio de líderes, sinaliza cautela diante do impasse político e institucional que a medida representa.
Com informações da Folha de S.Paulo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/motta-evita-decisao-solitaria-e-levara-projeto-de-anistia-a-golpistas-ao-colegio-de-lideres/
