A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu encaminhar ao Conselho de Ética pedidos de suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC). A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (23) e faz parte da resposta institucional ao motim que paralisou o plenário em agosto, quando parlamentares protestaram contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o parecer acolhido pela direção da Casa, os três deputados deverão enfrentar punições que variam de 30 a 90 dias de afastamento. Outros 11 parlamentares, entre eles Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Caroline de Toni (PL-SC), receberam a penalidade mais branda, de censura escrita.
Endurecimento de Hugo Motta
O corregedor Diego Coronel (PSD-BA) foi responsável pelo relatório que recomendou punições diferenciadas, aplicando maior rigor aos que tiveram papel de liderança na ocupação da Mesa Diretora. Pollon é considerado o caso mais grave: pode ficar até 120 dias suspenso, somando 90 dias por ataques à presidência da Câmara e 30 dias por ter bloqueado fisicamente a cadeira do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Já Van Hattem e Zé Trovão receberam indicação de suspensão por 30 dias cada.
Nos bastidores, a movimentação foi interpretada como uma tentativa de Motta de recuperar autoridade após críticas de aliados e adversários. No auge da crise, ele havia preferido encaminhar o caso à Corregedoria, em vez de abrir processo imediato no Conselho de Ética, postura que foi lida como hesitação diante da pressão da base bolsonarista.
Mudanças no Código de Ética em debate
A ocupação da Mesa Diretora, que durou mais de 30 horas, foi usada por deputados bolsonaristas como instrumento de pressão para pautar a anistia a investigados e a chamada PEC da Blindagem. O episódio levou líderes partidários a discutir ajustes no Código de Ética e no Regimento da Casa, para endurecer as regras contra agressões físicas, invasão da Mesa e obstrução de votações.
Atualmente, a censura escrita é considerada uma espécie de “cartão amarelo”, enquanto a suspensão equivale a um “cartão vermelho”. Caso o Conselho de Ética confirme as recomendações, os três deputados suspensos deverão ficar temporariamente afastados de suas funções legislativas, marcando um dos episódios mais duros de enfrentame
Fonte: https://agendadopoder.com.br/motta-leva-ao-conselho-de-etica-suspensao-de-tres-deputados-por-motim-apos-prisao-de-bolsonaro/
