O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende negociar um acordo entre Câmara, Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) para ampliar o número de parlamentares na Casa. Em vez de redistribuir as cadeiras entre os estados, conforme determinou o STF, Motta sugere um aumento de 14 vagas, elevando o total de 513 para 527 deputados.
A proposta surge como alternativa à decisão unânime do Supremo, que ordenou uma redivisão das bancadas estaduais com base no Censo Demográfico de 2022. Caso a regra seja aplicada, estados como Paraíba, terra de Motta, e o Rio de Janeiro perderiam representantes.
— Penso que a solução fosse um grande acordo, uma conversa com o Senado e com o Supremo para que aumentemos 14 vagas. Para que se aumente as vagas de deputado federal e ninguém perca — afirmou o parlamentar à rádio Arapuan FM. Ele garantiu que pretende trabalhar para viabilizar a mudança até junho e destacou a necessidade de conter impactos financeiros: — Temos de fazer o dever de casa para que isso não represente aumento do custo da Casa.
Rio corre o risco de perder quatro cadeiras
O Rio de Janeiro seria um dos estados mais afetados pela decisão do STF, perdendo quatro das suas 46 cadeiras. O coordenador da bancada fluminense, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), defende que os critérios sejam revistos. A Bahia também sofreria redução, com duas cadeiras a menos.
A ação que resultou na decisão do STF foi protocolada em 2017 pelo governo do Pará, que alegou sub-representação na Câmara desde 2010. Com a redivisão, o estado ganharia quatro cadeiras, passando de 17 para 21 deputados. Atualmente, a composição da Casa respeita o limite de oito a 70 representantes por unidade da federação, mas o número não vinha sendo atualizado conforme o crescimento populacional.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/motta-propoe-ampliar-para-537-numero-de-deputados-na-camara-e-assim-evitar-reducao-de-bancadas/
