O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação de investigação judicial eleitoral contra o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (na foto à direita), o atual prefeito, Paulinho Freire (na foto ao centro, a vice-prefeita eleita, Joanna Guerra (na foto à esquerda), e os vereadores eleitos Daniell Rendall e Irapoã Nóbrega. A acusação é de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. O MPRN solicita a cassação dos diplomas dos mencionados e a inelegibilidade de todos por oito anos.
De acordo com o MPRN, há indícios de que servidores comissionados e terceirizados foram pressionados a apoiar os candidatos citados, mediante ameaças de demissão e exoneração. Além disso, a gestão municipal teria oferecido serviços públicos em troca de apoio eleitoral, utilizando lideranças locais para cooptar eleitores. Essas práticas teriam sido coordenadas por Álvaro Dias, que teria distribuído cargos em secretarias e órgãos municipais para garantir suporte político, beneficiando as campanhas dos candidatos aliados.
Defesa de prefeito diz que não há provas das acusações
Em resposta, o advogado do prefeito Paulinho Freire, Cristiano Barros, afirmou que “não há qualquer prova ou indício de que os supostos abusos que se alegam terem ocorrido tenham efetivamente sido realizados e que estes tenham repercussão a macular o resultado do pleito majoritário em Natal/RN e, portanto, em sua eleição, conforme demonstrará em defesa a ser apresentada no âmbito, na forma e prazos legais”.
Em dezembro de 2024, o Ministério Público realizou uma operação que cumpriu mandados de busca e apreensão em quatro secretarias da Prefeitura de Natal: Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município (Arsban), Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Semtas) e Secretaria de Educação (SME). A investigação apura suposto abuso de poder político em alguns órgãos do município.
O Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Natal determinou a citação dos investigados para que apresentem defesa e autorizou as diligências requeridas pelo Ministério Público. Além da cassação dos mandatos e da inelegibilidade, o MPRN solicitou a aplicação de multas aos envolvidos, bem como o envio de informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Controladoria Geral do Município de Natal.
Com informações do g1
Fonte: https://agendadopoder.com.br/mp-quer-cassacao-de-mandatos-de-prefeito-de-natal-e-outros-politicos-por-abuso-de-poder/
