O MST afirmou nesta quinta-feira que o projeto de lei que impede militantes que ocupam terras de receber benefícios federais, à exemplo do Minha Casa Minha Vida, apenas foi aprovado na Câmara dos Deputados por uma manobra da extrema direita. Na última terça-feira, a Casa aprovou o texto com o aval de 336 parlamentares.
Com o avanço da agenda anti-MST no Congresso Nacional, o movimento emitiu uma nota de repúdio em que afirma estar tendo sua história atacada.
“São de parlamentares bolsonaristas a autoria e relatoria do PL, a presidência da Comissão de Constituição e Justiça por onde ele foi aprovado, além dos principais articuladores da proposta”, diz trecho do posicionamento.
A função social da terra prevista pela Constituição Federal também é evocada. O movimento ocupa terras improdutivas e devolutas do Estado, que deveriam, por lei, ser destinadas à reforma agrária — o que contraria os interesses de latifundiários e daqueles que lucram com a grilagem de terras públicas.
O projeto aprovado em plenário representa uma vitória da bancada do agronegócio, que desde o ano passado vem articulando um forte movimento contra o MST, chegando a inclusive instaurar uma CPI — o colegiado, contudo, terminou os trabalhos sem a apresentação de um relatório final.
Com informações do GLOBO.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/mst-acusa-extrema-direita-de-fazer-manobra-para-aprovar-pl-que-barra-beneficios-do-governo-federal-a-militantes-que-ocupam-terras/
