Estreante na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a deputada Sarah Poncio (Solidariedade) usou o expediente inicial, esta semana, para destacar como atuará em defesa dos direitos das mulheres. E o primeiro movimento foi rápido: em reunião com a secretária estadual de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel, em seu gabinete, na quarta-feira (06), ela articulou uma mudança nos critérios dos futuros concursos da Seap para incorporar mais mulheres.
A parlamentar havia questionado a baixa proporção de vagas destinadas a mulheres no concurso que ocorrerá no próximo dia 23, que oferece 300 vagas, sendo que 20% são destinadas ao público feminino. Sarah argumentava que a participação das mulheres no sistema prisional é fundamental e que a proporção de vagas deveria ser revista.
No encontro, Maria Rosa explicou que uma mudança na configuração do edital atual atrasaria a realização das provas, impactando o funcionamento do sistema prisional, que não realiza concursos há 12 anos e apresenta um déficit de cerca de 2 mil policiais penais. Ela explicou ainda que a distribuição das vagas foi definida com base na necessidade operacional, que conta com 42 unidades prisionais masculinas e apenas 4 femininas.
Além disso, restrições legais impedem policiais penais de executar determinadas funções em unidades destinadas a presos do sexo oposto, como ocorre no caso das revistas pessoais. Porém, a deputada conseguiu o compromisso da secretária de que os próximos concursos para agentes penais contemplarão um número maior de vagas para mulheres.
“Essa é uma conquista importante. Entendemos a urgência do edital e as peculiaridades da Seap, mas é fundamental que os próximos concursos levem em conta a equidade da participação das mulheres. E foi isso que acordamos nesse encontro. Precisamos mudar a realidade do mercado de trabalho para as mulheres, tanto nas empresas quanto no serviço público”, afirmou Sarah.
A secretária reforçou a importância da atuação da Alerj para a construção de políticas públicas que promovam avanços no sistema prisional.
“A Seap tem trabalhado para promover melhorias no sistema prisional fluminense e contamos com a atuação da Alerj nesse processo. A deputada Sarah Poncio se mostrou sensível às demandas do sistema penitenciário do Rio e fez colocações importantes para este e para os próximos editais, as quais a Seap se comprometeu a implementar”, declarou a secretária.
Lados opostos
A mobilização Sarah Poncio, contudo, enfrentou críticas de deputados bolsonaristas como Alexandre Knoploch e Índia Armelau, ambos do PL. Eles alegaram que o número de encarcerados masculinos é superior ao feminino, o que justificaria a maior proporção de vagas para homens. No entanto, a deputada, com um discurso mais ponderado, conseguiu convencer a Seap da importância de ampliar a participação feminina no sistema prisional.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/mulheres-terao-mais-vagas-em-concursos-da-seap-apos-reivindicacao-da-deputada-sarah-poncio/
