Nas alegações finais ao STF, PGR aponta Bolsonaro como líder e maior beneficiário de organização golpista – Agenda do Poder

Em alegações finais apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustentou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi o principal líder e articulador de um plano golpista para derrubar o Estado Democrático de Direito no Brasil. A manifestação foi assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet e protocolada na noite de domingo, 14 de julho, no âmbito da ação penal 2.668, que apura a tentativa de golpe de Estado após o resultado das eleições de 2022.

Segundo a PGR, Bolsonaro exerceu papel central na articulação e execução dos atos antidemocráticos. Para o procurador-geral, o ex-presidente foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.

“Em última análise, o exame dos fatos e das evidências revelam que Jair Bolsonaro desempenhou um papel central na orquestração e promoção de atos antidemocráticos”, afirma o documento de Gonet.

A Procuradoria detalha que Bolsonaro liderou um movimento golpista de maneira deliberada, manipulando manifestantes e instrumentalizando órgãos do Estado para atingir fins pessoais e inconstitucionais. A atuação do ex-presidente, segundo o órgão, não se deu de forma difusa, mas com controle e comando.

“Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”, diz o procurador-geral.

Ainda de acordo com Gonet, a instabilidade social e institucional que tomou conta do país após a derrota de Bolsonaro nas urnas foi o resultado de um plano meticulosamente elaborado desde 2021. O objetivo, segundo a PGR, era criar um ambiente propício à intervenção militar e desacreditar o processo eleitoral.

“A organização criminosa se dedicou à incitação de intervenção militar no país, disseminando ataques aos poderes constitucionais e espalhando a falsa narrativa de que o sistema eletrônico de votação havia sido manipulado para prejudicar o réu Jair Bolsonaro”, aponta o texto.

O parecer da PGR é uma das etapas finais antes da conclusão do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Com o posicionamento do Ministério Público, caberá agora ao STF julgar se Bolsonaro e os demais acusados deverão ser condenados pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e outros possíveis delitos conexos.

A manifestação de Paulo Gonet representa o mais duro posicionamento institucional da PGR em relação ao ex-presidente desde o início das investigações sobre os atos golpistas.