Negligência médica é pauta de Audiência Pública na Câmara Rio

A Câmara do Rio realiza, na próxima sexta-feira (27), a Audiência Pública: Negligência Médica na Infância. A proposta é debater casos como o das mortes de Miguel Lucca e Moreno Moura, ambos com apenas 2 anos de idade, apontam uma realidade inaceitável de negligência médica das infâncias dentro dos serviços de saúde prestados no Rio.

“Este será um espaço de denúncia e mobilização em torno das mortes evitáveis de crianças no município, visando à construção de medidas concretas para garantir o direito à saúde integral das infâncias. É inaceitável conceber que o sistema que promove um dos direitos mais fundamentais à vida não tenha estrutura e preparo suficiente para preservar a saúde das infâncias no Rio. Sem a garantia do direito à saúde, não temos nada e nem o mínimo.”, reforça Thais Ferreira (Psol), que preside a Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente, que está à frente do evento.

A reunião contará com a presença de representantes de órgãos das esferas municipais, estaduais e federais, além da sociedade civil, para um debate amplo e a busca por soluções no melhor interesse das crianças cariocas. Familiares do menino Miguel Lucca e Taísa Bittencourt Leal Queiroz, Defensora Pública Chefe da DPU-RJ, já confirmaram presença, reforçando a importância do diálogo entre as diferentes partes envolvidas.

A necessidade desta audiência pública surge de denúncias crescentes da população, que apontam para evidências de descaso, falta de investimento em profissionais e em infraestrutura, resultando em um déficit alarmante no atendimento especializado em saúde infantil. Essa precarização do Sistema Único de Saúde (SUS) impede a garantia do direito fundamental à saúde e à proteção integral das crianças.

Confira os detalhes de cada caso:

Miguel Lucca Baptista Barcellos Zaqueu (1 ano e 8 meses): Faleceu neste mês em um hospital da rede pública, vítima de pneumonia e derrame pulmonar, após peregrinar por três unidades de saúde pública apresentando sintomas graves como febre, dor, vômito e cansaço respiratório, conforme denunciado por seus familiares.

Moreno Moura do Nascimento (2 anos e 8 meses): Morreu em março de 2024 na UPA da Cidade de Deus, Zona Oeste do Rio, por insuficiência respiratória. Os pais acusaram a unidade de negligência médica, relatando que levaram a criança à UPA cinco vezes antes do óbito.

Serviço:

Audiência Pública: Negligência Médica na Infância
Data e Horário: 27/06, 14h – 17h
Local: Plenário da Câmara Municipal do Rio de Janeiro- Praça Floriano, Centro
Entrada: Gratuita