
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, por unanimidade em definitivo, o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria da vereadora Fernanda Louback (PL), que estabelece diretrizes para o atendimento multidisciplinar à saúde de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município niteroiense. A segunda votação ocorreu no próprio Dia do Orgulho Autista, dia 18 de junho, último plenário da Câmara antes do feriado.
A sessão, que quase teve o projeto retirado de pauta e votação adiada, foi marcada pela pressão legítima das famílias atípicas, que lotaram as galerias da Casa, e pela convergência rara entre vereadores da base e da oposição. Sensível à relevância da matéria e ao simbolismo da data, a Presidência da Câmara acolheu os apelos dos parlamentares e da sociedade, garantindo a votação da proposta em plenário resultando em aprovação unânime.
Vereadores de diferentes partidos usaram a tribuna para relatar experiências pessoais com o autismo e outras deficiências em suas famílias, em discursos emocionados que marcaram a sessão. Para Fernanda Louback, mãe atípica de duas meninas e autora do projeto, a votação nesta data foi mais do que simbólica — foi um divisor de águas.
“Isso não é uma pauta, isso é uma vida. São famílias. Todos os dias eu recebo mamães atípicas, suas dores, e sinto em mim porque eu vivo. Eu queria dizer para o prefeito Rodrigo Neves que isso aqui é apartidário, não é ideológico. Esse projeto, Rodrigo Neves, é seu: aprimore como quiser, da melhor maneira que quiser”, dirigiu-se ao prefeito, que deve sancionar ou vetar a matéria nos próximos dias.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/niteroi-pode-contar-com-atendimento-multidisciplinar-de-tea-no-sus/