O Estado do Rio de Janeiro instituiu o Programa de Doação de Materiais de Construção para Vítimas de Desastres Naturais, conforme determina a Lei 10.663/24, já sancionada pelo governador Cláudio Castro. De autoria dos deputados Vinicius Cozzolino (União) e Carlinhos BNH (PP), a medida busca oferecer suporte às populações afetadas por fenômenos como enchentes, deslizamentos de terra e outros eventos adversos recorrentes, especialmente durante as fortes chuvas de verão.
O programa prevê a doação de materiais de construção para a reconstrução e reparo de moradias danificadas, beneficiando moradores do estado inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Também poderão ser atendidas pessoas não cadastradas no CadÚnico, desde que comprovem sua situação por meio de órgãos competentes, conforme regulamentação futura.
Além disso, a norma autoriza o governo estadual a criar uma linha de financiamento com condições facilitadas e juros subsidiados. Para viabilizar a iniciativa, o Executivo poderá transferir recursos de fundos estaduais para fundos municipais específicos para o combate aos desastres naturais.
“O objetivo é oferecer uma resposta efetiva e compassiva às vítimas de desastres naturais, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com a promoção do bem-estar social e o fortalecimento da resiliência das comunidades frente aos desafios ambientais”, declarou o deputado Vinicius Cozzolino. A nova lei reflete um esforço conjunto para mitigar os impactos das tragédias e promover condições dignas de moradia para as populações atingidas.
Histórico de Tragédias
O Rio de Janeiro tem sido palco de tragédias marcantes devido a desastres naturais. Em 2011, a Região Serrana enfrentou um dos maiores desastres climáticos do Brasil, com chuvas intensas que resultaram em mais de 900 mortes e milhares de desabrigados. Recentemente, em 2022, Petrópolis foi novamente atingida por chuvas devastadoras, deixando 240 mortos e gerando comoção nacional.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/nova-lei-no-rio-busca-amparar-vitimas-de-desastres-naturais/
