21 de março de 2025
Nunes Marques vota contra pedidos de Bolsonaro para afastar ministros
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O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento que analisa a denúncia sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Além disso, Marques rejeitou solicitações semelhantes feitas pelo ex-ministro Walter Braga Netto contra Alexandre de Moraes e pelo general da reserva Mario Fernandes contra Dino.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, onde os ministros analisam recursos apresentados por Bolsonaro, Braga Netto e Fernandes contra decisões anteriores que negaram os pedidos de impedimento ou suspeição dos magistrados. Na quarta-feira (19), já havia sido formada maioria na Corte para recusar as solicitações.

Nesta quinta-feira (20), Nunes Marques seguiu o voto do relator do caso, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, mas decidiu apresentar um voto em separado – sendo o primeiro a fazer isso, uma vez que os demais ministros apenas acompanharam a decisão do relator.

Em sua manifestação, o ministro argumentou que tanto Flávio Dino quanto Cristiano Zanin não possuem “qualquer interesse de natureza extrapenal” em relação a Bolsonaro ou ao desfecho do julgamento. A defesa do ex-presidente sustentava que os dois ministros não poderiam participar da análise do caso, alegando que ambos já moveram ações contra Bolsonaro no passado.

“Não se verifica a possibilidade de o referido magistrado ser titular de qualquer interesse de natureza extrapenal em face do excipiente em consequência de eventual desfecho desfavorável do processo criminal”, escreveu Nunes Marques em seu voto.

Com a maioria já formada no STF para rejeitar os pedidos, a tendência é que o julgamento se encerre sem mudanças na composição do tribunal para o caso.

Com informações de O Globo

Fonte: https://agendadopoder.com.br/nunes-marques-vota-contra-pedidos-de-bolsonaro-para-afastar-ministros-do-stf/