Felipe Amorim (da equipe da Agenda do Poder em Brasília)
Aposta de Bolsonaro para a prefeitura do Rio no ano passado, o deputado Alexandre Ramagem se tornou réu pelo STF no inquérito que investiga um suposto plano para um golpe de Estado após as eleições de 2022. Com isso, o político que foi derrotado no primeiro turno para Eduardo Paes em 2024 vê a sua ascendente carreira política se estagnar.
Se um dia Bolsonaro colocou neles as suas fichas, agora a visão no PL é de que ele demonstrou despreparo em debates e, além de derrotado, se queimou internamente no partido. Agora, sob o peso da denúncia, não é cotado para compor uma chapa para o governo do Rio, tampouco para o Senado em 2026.
Na avaliação interna, o parlamentar alcançou o teto da sua carreira política na Câmara e, com isso, deve tentar se manter no posto. Mais do que isso: réu pelo STF, já se debate no PL quem poderia preencher o seu espólio político, caso Ramagem seja impedido de se candidatar no ano que vem. O STF determinou, nesta quarta, que a Câmara dos Deputados seja notificada após a decisão de torná-lo réu
No mesmo julgamento, a Corte também aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis aliados, que passam a ser processados criminalmente. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, ressaltou que a Câmara dos Deputados deve ser oficialmente informada, uma vez que parte dos crimes imputados a Ramagem teria ocorrido após sua diplomação como deputado, em 12 de dezembro de 2022.
“Considerando que o réu Alexandre Ramagem exerce o cargo de deputado federal e parte dos crimes a ele imputados ocorreu após a sua diplomação, uma vez recebida a denúncia, deve ser oficiada a Câmara em relação somente a esses crimes ocorridos após a diplomação”, destacou Moraes em seu voto.
Caso o parlamentar seja condenado e tenha sua prisão decretada pelo STF, caberá ao plenário da Câmara decidir sobre a manutenção da pena. Para que a detenção seja efetivada, a maioria dos deputados precisará votar a favor da medida.
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, alega que Ramagem, ainda na função de diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teria contribuído para a formulação e disseminação de mensagens que buscavam descredibilizar o processo eleitoral. Segundo a acusação, Bolsonaro também teria contado com o apoio do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, para propagar informações falsas.
Em defesa de Ramagem, seu advogado, Paulo Renato, negou as acusações e classificou os indícios apresentados pela PGR como “extremamente tímidos e singelos” para sustentar a tese de um crime de tamanha gravidade. O defensor também argumentou que o parlamentar deixou a gestão de Bolsonaro em março de 2022, ao se desincompatibilizar do cargo para concorrer às eleições legislativas daquele ano, nas quais foi eleito deputado federal.
Agora, com a aceitação da denúncia pelo STF, Ramagem e os demais envolvidos seguem para a fase de instrução do processo, na qual provas serão analisadas e as partes poderão apresentar seus argumentos.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/o-ocaso-de-alexandre-ramagem-reu-pelo-stf-e-derrotado-por-paes-ex-delegado-esta-fora-dos-planos-do-pl-para-cargos-maiores/
