22 de setembro de 2024
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que regulamenta parte da reforma tributária. Entre os 336 votos pela aprovação da matéria, 11 foram de deputados do Partido Liberal (PL), que contrariaram a orientação da liderança da sigla.

Esses parlamentares que descumpriram a orientação do PL representam deputados de oito estados diferentes. Veja a relação completa:

  • Vinicius Gurgel (PL-AP);
  • João Carlos Bacelar (PL-BA);
  • Júnior Mano (PL-CE);
  • Junior Lourenço (PL-MA);
  • Pastor Gil (PL-MA);
  • Zé Vitor (PL-MG);
  • Robinson Faria (PL-RN);
  • Bosco Costa (PL-SE);
  • Antonio Carlos R. (PL-SP);
  • Luiz Carlos Motta (PL-SP);
  • Tiririca (PL-SP).

O texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados estabelece as diretrizes gerais para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. A votação teve 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a proposta em abril. No final de maio, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho (GT) composto por sete deputados para discutir o texto.

Durante os meses subsequentes, foram realizadas audiências públicas e reuniões com diversas entidades interessadas na tramitação da proposta. Um dos principais pontos de debate foram os itens que seriam incluídos na cesta básica nacional de alíquota zero e aqueles que seriam afetados pelo “imposto do pecado”.

Com informações do Metrópoles.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/onze-deputados-do-pl-contrariam-orientacao-partidaria-e-votam-a-favor-da-reforma-tributaria-e-inclusao-da-carne-na-cesta-basica/