Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de Estado, setores da oposição no Congresso Nacional articulam uma ofensiva política pra livrá-lo da cadeia. Três frentes são a aposta dos parlamentares: a defesa do Projeto de Lei (PL) da Anistia, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado e a tentativa de obstrução dos trabalhos na Câmara dos Deputados.
Na próxima terça-feira (1º/4), o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), deve se reunir com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para cobrar o andamento do PL da Anistia, que busca beneficiar os investigados pelos atos de 8 de janeiro. Sóstenes prometeu levar outros líderes partidários na tentativa de pressionar Motta a pautar a proposta no colégio de líderes, na quinta-feira (3/4). Caso a solicitação não seja atendida, o PL, que conta com 92 deputados, promete obstruir as atividades da Casa, incluindo votações no plenário e trabalhos em comissões.
Hugo Motta dá sinais de que não vai ceder à pressão da oposição
Apesar da pressão, Hugo Motta não dá sinais de que cederá ao movimento oposicionista. Desde que assumiu o comando da Câmara, em fevereiro, tem reiterado que não avançará com propostas polêmicas. Além disso, Motta se aproximou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrou a comitiva que acompanhou o petista em viagens ao Japão e ao Vietnã.
Outro pilar da estratégia oposicionista é a PEC do fim do foro privilegiado, que retiraria do STF a competência para julgar autoridades públicas por crimes cometidos no exercício do cargo, transferindo os casos para a Justiça de primeira instância. Para oposicionistas, a proposta poderia tirar o julgamento de Bolsonaro do STF. O deputado Sanderson (PL-RS) enviou ofício a Motta para que a PEC seja apreciada em plenário e prometeu reforçar o pedido em reunião após o retorno do presidente da Câmara ao Brasil.
A PEC enfrenta resistências dentro do Congresso. Nos últimos anos, a proposta foi ignorada pelos então presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Maia (PSDB). Parte dos parlamentares teme que, na primeira instância, haja maior possibilidade de perseguições políticas por parte de juízes e adversários.
Com informações do Metrópoles
Fonte: https://agendadopoder.com.br/oposicao-planeja-estrategia-de-guerra-no-congresso-para-tentar-livrar-bolsonaro-da-cadeia/
