A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou, até o momento, um Orçamento de 2025 que reduz em 68% os recursos destinados a ações de combate à violência contra a mulher. O valor, que inicialmente era de R$ 162 milhões, sofreu um corte de R$ 110 milhões por decisão do relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), restando apenas R$ 52 milhões para essa finalidade.
A redução foi alvo de críticas no Parlamento, especialmente por parte da senadora Leila Barros (PDT-DF), líder da bancada feminina no Senado.
“Se fala tanto do superávit de R$ 15 bilhões, mas vemos cortes relevantes, principalmente em uma área que para nós mulheres é fundamental, que são as ações de combate à violência. Eram recursos previstos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Lembrando da pandemia que estamos vivendo de violência contra a mulher”, destacou a parlamentar.
Os recursos cortados faziam parte da “Agenda Transversal e Multissetorial Mulheres”, um conjunto de programas orçamentários voltados à garantia de direitos das mulheres e à luta contra desigualdades de gênero. A maior parte do corte ocorreu dentro da previsão orçamentária do Ministério da Justiça, embora outras pastas, como Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério das Mulheres, também tenham sido impactadas.
Apesar da redução nesses recursos específicos, o Ministério das Mulheres teve um aumento no seu orçamento geral, passando de R$ 240 milhões previstos pelo governo para R$ 370 milhões aprovados pela Comissão. Ainda assim, o montante é inferior ao orçamento de 2024, que havia sido de R$ 511 milhões. O corte levanta preocupações sobre a continuidade e a eficácia das políticas de proteção e combate à violência contra a mulher no próximo ano.
Com informações de O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/orcamento-2025-relator-corta-68-dos-recursos-para-combate-a-violencia-contra-a-mulher/
