A Justiça de São Paulo decidiu, no último dia 5, condenar o advogado Pablo Marçal, candidato derrotado à Prefeitura de São Paulo em 2024, a indenizar o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) em R$ 30 mil, com incidência de juros e correção monetária.
A disputa começou em 2024, tendo como pano de fundo a eleição municipal. Durante uma entrevista a um podcast, Marçal acusou Boulos de ser “organizador de um esquema criminoso”, sendo “a maior imobiliária irregular do Estado de São Paulo”.
O advogado afirmou que o psolista teria como hábito cobrar “aluguel de R$ 700 de famílias pobres” para que pudessem morar em imóveis alheios, invadidos sob sua responsabilidade, em razão de sua participação no Movimento dos Sem Teto (MST).
“Evidente, pois, que o requerido agiu (…) buscando denegrir a imagem, a honra e a reputação do requerente perante a sociedade e ao seu eleitorado”, diz a decisão.
Em sua defesa, Marçal alegou ter exercido “seu direito de livre manifestação durante o processo eleitoral, momento em que é especialmente relevante o debate político e a exposição de ideias”. A argumentação, no entanto, não foi levada em consideração.
Além da punição pelo pagamento de danos morais, o trecho da fala de Marçal na referida entrevista ao podcast deverá ser retirado do ar, sob pena de multa diária até o limite de R$ 50 mil.
Com informações do repórter Ancelmo Gois em O Globo
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pablo-marcal-tera-que-indenizar-guilherme-boulos-em-r-30-mil-por-danos-morais/
