O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), irá realizar mudanças ao texto do projeto de lei, apresentado esta semana, que prevê a repactuação da dívida dos estados com a União. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), no Palácio do Planalto.
Pacheco revelou que Lula cobrou um alinhamento entre o Legislativo e o Executivo sobre o tema.
“O Ministério da Fazenda tem seu ponto de vista, os estados têm seu ponto de vista, e nós temos também. Então, é só buscar alinhar. Mas o cerne está mantido: a possibilidade de entrega de ativos, e a redução da alíquota do indexador de juros”, afirmou Pacheco.
O texto foi apresentado pelo presidente do Senado após um longo debate com governadores dos estados que possuem os maiores débitos com a União, incluindo o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), que esteve na capital federal na semana passada. Ao final da reunião, Castro se mostrou satisfeito com a proposta e cobrou celeridade na votação.
O Rio de Janeiro deve cerca de R$ 160 bilhões à União, além de outros R$ 30 bilhões por empréstimos garantidos pelo governo federal.
A previsão é a de que a repactuação da dívida seja votada na próxima terça-feira (16), quando será realizada a última sessão no Plenário do Senado antes do recesso parlamentar.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pacheco-admite-mudancas-ao-texto-e-adia-votacao-de-projeto-que-trata-da-repactuacao-da-divida-dos-estados/
