O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mencionou nesta segunda-feira (6) que está em estudo a possibilidade de criar um orçamento específico para lidar com as enchentes no Rio Grande do Sul. A medida está sendo avaliada pelas consultorias do Senado e da Câmara, porém ele considera crucial conquistar o consenso tanto do governo federal quanto do governo gaúcho.
A proposta em discussão consiste em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que separaria as despesas relacionadas à tragédia das regras do orçamento-geral da União. Isso agilizaria a liberação dos recursos, seguindo um mecanismo semelhante ao adotado em 2020, no início da pandemia do coronavírus.
Pacheco afirmou que “uma medida parecida pode ser estudada, foi essa a razão de ser da reunião feita hoje entre as consultorias do Senado e da Câmara dos Deputados, mas é muito importante haver uma centralização dessas medidas, é muito importante ouvir o governo federal, ouvir o governador Eduardo Leite e haver um encaminhamento das medidas todas. Se for preciso PEC, nós faremos, se for preciso lei complementar, lei ordinária nós faremos” garantiu.
Em conjunto com os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Paulo Paim (PT-RS), Pacheco também anunciou a formação de uma comissão externa do Senado para monitorar as ações de contenção dos impactos da tragédia no estado.
– Nós vamos instituir esse grupo, através dessa comissão externa temporária, que terá como integrantes toda a bancada do Rio Grande do Sul e também uma indicação de cada bloco partidário, em um total de oito membros. Justamente para fazer o acompanhamento junto ao governo do estado, o acompanhamento junto ao governo federal, das medidas que estão sendo tomadas e, ao mesmo tempo, centralizar as medidas legislativas – explicou.
O presidente do Senado, juntamente com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e ministros, estiveram no Rio Grande do Sul ontem para avaliar os estragos causados pelas enchentes. Pacheco e Lira devem se reunir novamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto nesta segunda-feira para discutir o assunto.
Ele acrescentou:
– Eu conversei hoje pela manhã com o presidente Lula e nós devemos nos encontrar ainda para tratar a respeito desse tema. Também recebi um telefonema do governador Eduardo Leite, me indagando acerca de encaminhamentos que o governo estado pode fazer ao Congresso Nacional. O momento é de uma centralidade de iniciativas, de buscar fazer uma concertação entre Legislativo e Executivo, nacional e estadual.
Pacheco expressou sua confiança na possibilidade de recuperação do estado:
– As vidas humanas são irrecuperáveis, por isso nossa manifestação de sentimentos a todos as famílias que sofreram com seus entes queridos, mas, quanto ao mais, é possível remediar, é possível reconstruir o estado do Rio Grande do Sul com medidas que eu espero que sejam ágeis, inteligentes, eficazes para resolver esse problema. Essa eficácia reside nessa união entre Câmara e Senado, essa uniformidade de ações, e nessa colaboração com o Executivo federal e estadual – disse.
Ele ressaltou ainda a magnitude da tragédia como algo inédito.
— Não tem base de comparação. Todas as tragédias que vivenciamos ao longo da história recente no Brasil, inclusive no meu estado de Minas Gerais, duas tragédias terríveis em razão de rompimentos de barragens, as tragédias do Rio de Janeiro com as chuvas, São Paulo também sofreu com as chuvas, mas no caso do Rio Grande do Sul não tem precedente.
Ao comentar sobre a sessão do Congresso, onde os parlamentares se movimentam para derrubar vetos presidenciais, como os feitos no orçamento e no projeto de lei das “saidinhas” dos presos, Pacheco indicou que a reunião não será adiada.
— A princípio a sessão do Congresso está mantida. É importante darmos continuidade e funcionalidade ao Congresso Nacional resolvendo todos esses problemas, isso é útil inclusive ao Rio Grande do Sul.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pacheco-diz-que-senado-e-camara-estudam-possibilidade-de-criar-orcamento-especifico-para-lidar-com-enchentes-no-sul/
