Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, defendeu na noite desta terça-feira (30) a redução no número de categorias beneficiadas pela Proposta de Emenda Constituição (PEC) que trata dos quinquênios para juízes e promotores e calculou que, a partir do enxugamento do texto, o impacto no Orçamento seja de R$ 3 bilhões.
O relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), havia incluído novas categorias, inclusive do Executivo. Pacheco defende manter apenas juízes e integrantes do Ministério Público. Ele pretende avançar com o acordo na próxima semana, antes da votação em plenário.
Segundo Pacheco, o impacto de R$ 3 bilhões seria menor que a economia que pode ser gerada na aprovação do fim dos supersalários, outro projeto que está em tramitação. O presidente do Senado reforçou que as duas PECs serão colocadas em votação conjuntamente.
– Falaram entre R$ 80 bilhões e R$ 40 bilhões. O estudo do impacto orçamentário para a União, de acordo com estudo do Senado, é de um impacto inferior a R$ 3 bilhões, inferior inclusive à economia que se terá com a economia dos supersalários. Estamos fazendo isso de forma muito consciente. Vamos achar uma forma para isso não se refletir no Executivo.
Uma estimativa que consta em parecer da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado prevê um impacto de até R$ 81,6 bilhões entre 2024 e 2026. O texto prevê aumento de 5% nos vencimentos a cada cinco anos.
O presidente do Senado afirmou que quer realizar reuniões com os líderes da Casa semana que vem, antes do texto ir a votação, para acertar as mudanças. Pacheco disse ainda que a matéria não será pautada em meio a “tantas divergências”.
– Na próxima semana, esse tema tem que ser tratado pelos líderes do Senado. Esse projeto é um pilar para o fim dos supersalários. As duas coisas em conjunto, significam uma economia. Não afeta a meta fiscal. Temos o compromisso nosso de evitar excessos. Não podemos entrar na votação com tantas divisões. Teremos uma reunião antes.
Com informações de O Globo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pacheco-volta-a-defender-pec-dos-quinquenios-para-juizes-e-promotores-mas-avisa-que-vai-enxugar-texto-e-reduzir-despesas/
