23 de novembro de 2024
Paes assina decreto e Rio vai ter passagens gratuitas de
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O prefeito Eduardo Paes (PSD-RJ), candidato à reeleição no Rio de Janeiro, decretou a suspensão da cobrança da tarifa de transporte público de competência municipal nos dias do primeiro e, caso ocorra, segundo também. Ou seja, nos dias 6 e 27 de outubro. O decreto estabelecendo a gratuidade das passagens de ônibus das linhas municipais, BRT e VLT foi publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial e valerá entre os horários de 6h até 20h.

Paes determina ainda que as concessionárias operem com toda a frota regular, a mesma usadas nos dias úteis, para atender ao fluxo de passageiros. No decreto, o prefeito cita uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de fevereiro deste ano, que determina que o Poder Público Municipal deve adotar as providências necessárias para assegurar, nos dias de votação, a oferta gratuita de transporte.

Em 2022, a prefeitura determinou também a suspensão da tarifa durante o primeiro e o segundo turno da eleição presidencial.

Com informações do GLOBO.

Fonte: https://agendadopoder.com.br/paes-assina-decreto-e-rio-vai-ter-passagens-gratuitas-de-onibus-brt-e-vlt-nos-dias-de-eleicao/