Preservação de nascentes, conservação de afluentes, recuperação da mata ciliar e tratamento de esgoto domiciliar. Estas foram algumas das propostas apresentadas durante a audiência pública, realizada pela Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sobre a recuperação do rio Paraíba do Sul.
O evento aconteceu no último fim de semana na Câmara de Vereadores de Volta Redonda, na Região do Médio Paraíba. Poluição, desmatamento, erosão, redução da vazão e mineração são alguns dos principais impactos que atingem a bacia hidrográfica do manancial, responsável por abastecer São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF), inclusive, já enviou recomendação à secretaria estadual do Ambiente e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), através de nota técnica, visando proteger os recursos hídricos e reduzir possíveis impactos de eventuais novas transposições do Paraíba do Sul, no Estado do Rio. O órgão acompanha o risco de um possível colapso e desabastecimento de municípios.
“O Paraíba do Sul é o principal manancial de águas do estado. É fundamental a gente defendê-lo, debater melhorias e ações para o futuro. Teremos diversos desdobramentos com foco na proteção do nosso rio e na melhora da qualidade da água”, acredita o deputado Jari Oliveira (PSB), presidente da Comissão de Saneamento Ambiental.
O rio tem mais de um quilômetro de extensão e atende 15 milhões de pessoas, além de irrigar 60 mil hectares de plantações e ainda ser utilizado para produção de energia elétrica. O deputado informou que destinou R$ 300 mil para o Inea, através de emenda parlamentar, para compra de equipamentos de monitoramento da qualidade da água.
“As propostas apresentadas devem ser levadas adiante e ter desdobramentos para que possamos avançar ainda mais na preservação do rio”, disse o presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda, Paulo Cezar de Souza.
Superintendente regional do Inea, Maurício Coelho Machado adiantou que está procurando as prefeituras do Médio Paraíba para criar, em conjunto com as secretarias municipais de Meio Ambiente, parcerias para a proteção da bacia do Paraíba.
“Estamos atuando muito para mudar a ideia de uma parte da população de que o Inea é um órgão negligente e que não defende o meio ambiente”, destacou.
Multas ambientais
Uma das alternativas para disponibilizar recursos para a recuperação do rio pode estar no Projeto de Lei nº 1644/2023, em tramitação na Alerj, que dispõe sobre a aplicação dos recursos arrecadados com multas ambientais. A proposta, de autoria de Jari Oliveira, determina que os valores aplicados pelo Inea na região do Paraíba do Sul devem ser revertidos para projetos de recuperação e conservação do próprio rio.
“Quero garantir que os recursos para custear projetos do estado e dos municípios voltados para a recuperação ambiental de toda bacia hidrográfica”, explicou o deputado.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/paraiba-do-sul-comissao-da-alerj-realiza-debate-sobre-a-recuperacao-ambiental-do-rio/
