Com o objetivo de diminuir o número de acidentes com vítimas em vias sem sinalização no Estado do Rio, a Assembleia Legislativa (Alerj) está analisando o Projeto de Lei 1214/2023. A proposta, de autoria dos deputados Índia Armelau e Filippe Poubel, ambos do PL, institui a campanha educacional “Pé na faixa, pedestre seguro”, que busca alertar motoristas e pedestres sobre a importância do respeito às faixas de pedestres em locais sem semáforos.
O texto já foi aprovado em primeira discussão e deve passar por uma segunda votação assim que o recesso parlamentar terminar. Caso seja aprovada, seguirá para análise do governador, que poderá sancionar ou vetar a lei.
A principal intenção do projeto é aumentar a conscientização sobre a travessia segura nas faixas de pedestres, especialmente em áreas onde não há semáforos. A campanha enfatizará que os motoristas devem dar prioridade aos pedestres, principalmente quando estes sinalizam a intenção de atravessar gesticulando com o braço.
A campanha será custeada com recursos do Fundo Estadual de Transporte e será veiculada em diversos meios de comunicação, como rádios, televisão, jornais impressos e digitais, além de panfletos. Segundo o projeto, as ações ocorrerão semestralmente, em conjunto com outras campanhas de educação no trânsito, abordando a importância do respeito à travessia nas faixas, conforme estipulado pela Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
“Por meio da educação, acreditamos que podemos tornar mais segura a travessia de pedestres nas ruas do Rio, reduzindo significativamente o número de acidentes, e até mesmo de óbitos”, afirmam os deputados autores do projeto.
Se aprovado, o projeto pode ser um passo importante para melhorar a segurança viária no estado, especialmente em vias onde a falta de semáforos torna a travessia mais arriscada para os pedestres.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/parlamento-analisa-projeto-para-reduzir-acidentes-em-vias-sem-sinalizacao-no-rio/
