Após ser aprovada com ampla maioria na Câmara dos Deputados na última terça-feira (17), a chamada PEC da Blindagem retorna ao centro do debate político nesta semana. A proposta será o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (25), conforme anunciou o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
O texto, que vem gerando forte reação negativa da sociedade civil e de setores do Congresso, restringe o alcance de investigações e ações penais contra parlamentares, ao condicionar o andamento de processos à autorização prévia das respectivas Casas Legislativas. A proposta ainda estabelece que prisões em flagrante por crimes inafiançáveis só possam ser mantidas após votação secreta do plenário, realizada em até 24 horas. Na prática, a medida cria novas barreiras para responsabilização criminal de deputados e senadores.
Segundo levantamento do jornal O Globo, 17 dos 27 senadores que integram a CCJ já se declararam contra a proposta. O presidente da comissão, Otto Alencar, confirmou que há forte pressão dos próprios parlamentares para que a matéria seja arquivada.
A repercussão negativa da proposta já levou deputados federais a se retratarem publicamente. Vídeos com pedidos de desculpas têm sido publicados por parlamentares que votaram a favor da PEC na Câmara. A deputada Silvye Alves (União Brasil-GO), por exemplo, anunciou que vai deixar seu partido em protesto contra a condução da votação. Em declaração nas redes sociais, afirmou que se posicionou inicialmente contra o texto, mas acabou votando a favor após sofrer “ameaças de pessoas influentes”.
Enquanto isso, movimentos populares tomaram as ruas de várias capitais do país no último domingo (21), em protesto contra a PEC. As manifestações ocorreram em cidades como Brasília, São Paulo, Salvador e Rio de Janeiro, com cartazes e palavras de ordem exigindo que o Senado rejeite o texto. A mobilização amplia a pressão sobre os senadores para que a proposta seja barrada já na Comissão de Constituição e Justiça.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pec-da-blindagem-senado-analisa-proposta-na-quarta-sob-pressao-popular-e-expectativa-de-rejeicao/
