Com a recente tragédia decorrente das intensas chuvas no Rio Grande do Sul, o Senado se prepara para interromper o avanço da PEC do Quinquênio, conhecida por seu propósito de aumentar os salários de juízes e procuradores.
Segundo relatos de senadores ouvidos pelo Congresso em Foco, a discussão sobre o tema será postergada até que a situação no Sul do país apresente melhorias significativas.
Além da justificada priorização de medidas emergenciais para auxiliar a população gaúcha, a própria Proposta de Emenda à Constituição enfrenta resistências internas na Casa Legislativa. Avalia-se que, neste momento, não haveria apoio suficiente para sua aprovação.
De acordo com a consultoria técnica de Orçamento do Senado, estima-se que a medida teria um impacto financeiro considerável, totalizando cerca de R$ 82 bilhões até 2026.
O presidente do Senado e autor da proposta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a intenção de promover alterações na proposta original, com o objetivo de excluir determinadas categorias e limitar o impacto do aumento salarial para a alta cúpula do Judiciário, com o intuito de preservar o equilíbrio do orçamento público. No entanto, os detalhes dessas modificações ainda não foram definidos em consenso.
Pacheco ainda não iniciou conversas com líderes partidários para discutir os ajustes propostos. No entanto, líderes especulam a possibilidade de introdução de mecanismos de contenção para evitar que a União tenha que aumentar substancialmente os recursos destinados ao Judiciário para cobrir os novos salários.
A definição do texto a ser efetivamente submetido à votação em plenário do Senado será articulada após uma melhoria significativa na situação do Rio Grande do Sul. Até que isso ocorra, a PEC, que já está em tramitação no plenário da Casa, permanecerá estagnada, sem previsão de ser votada nos próximos dias.
A PEC do Quinquênio propõe um adicional de 5% para os integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos de serviço na carreira. O limite deste bônus é de 35% sobre o salário dos integrantes do Judiciário. Devido ao potencial aumento considerável nos salários, juízes e procuradores não seriam enquadrados no limite constitucional do funcionalismo público.
A proposta também abrange servidores estaduais e outras categorias profissionais, como ministros e conselheiros das Cortes de Contas, advogados públicos, integrantes das carreiras jurídicas, defensores públicos e delegados da Polícia Federal, conforme a versão aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pec-do-quinquenio-deve-ficar-estagnada-no-senado-em-meio-a-tragedia-no-rio-grande-do-sul/
