A líder do PSOL na Câmara dos Deputados, Erika Hilton, declarou ao portal CNN Brasil que pretende protocolar a proposta que acaba com a escala 6×1 assim que o Congresso retomar as atividades após o recesso, em fevereiro.
A proposta, que visa alterar o regime trabalhista, já conta com as assinaturas necessárias para começar a tramitar na Casa Legislativa e tem o apoio de partidos de esquerda e de centro.
A parlamentar explicou que a proposta foi discutida recentemente com vereadores de São Paulo e do Rio de Janeiro.
“Com o fim do recesso parlamentar, pretendo protocolar o texto e procurar, sim, o presidente [da Casa Legislativa]”, afirmou.
A eleição para o novo presidente da Câmara dos Deputados está marcada para o dia 1º de fevereiro, e o favorito para o cargo é o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
Erika Hilton também aguarda a escolha do deputado federal que ficará responsável por relatar a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com o objetivo de se reunir com ele.
A proposta sugere uma nova redação para o inciso XIII do artigo 7º da Constituição Federal, a fim de estabelecer a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Em vez da atual escala de 6 dias de trabalho e 1 de folga, o texto propõe 4 dias de trabalho e 3 de folga.
A parlamentar se mostrou aberta a discutir a possibilidade de um meio termo. Partidos de centro, por exemplo, defendem uma escala de 5 dias de trabalho e 2 dias de folga.
Com informações da CNN Brasil.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pec-que-visa-reduzir-escala-6×1-deve-ser-protocolada-na-volta-do-recesso-parlamentar/
