A Procuradoria-Geral da República (PGR) planeja apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma denúncia conjunta contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, unificando as investigações sobre a trama golpista, as joias sauditas e os certificados de vacina falsificados. A estratégia, considerada inédita, divide a opinião de especialistas consultados pela Folha de S.Paulo.
Para a advogada Carolina Amorim, doutora em processo penal, a separação das denúncias seria mais adequada, pois as investigações envolvem fatos distintos, sem conexão direta. A junção, segundo ela, poderia desrespeitar o Código de Processo Penal, que só permite a unificação em casos de circunstâncias similares de tempo e lugar.
Por outro lado, o professor da USP Maurício Zanoide vê lógica na tentativa de construir uma narrativa única, mas alerta para a complexidade processual e o risco de atrasos, dado o número elevado de testemunhas e as diferenças nas etapas de cada investigação.
A proposta da PGR, liderada por Paulo Gonet, deve considerar a viabilidade prática e a clareza na apresentação dos fatos. Raquel Scalcon, consultora da FGV-SP, ressalta que a denúncia precisa ser “muito bem construída”, dada a sensibilidade dos casos e seu impacto político.
A decisão final caberá ao STF, que analisará a robustez das provas e os indícios de autoria antes de julgar o mérito. A expectativa é que o processo tenha início em 2025, evitando coincidir com o calendário eleitoral de 2026.
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Fonte: https://agendadopoder.com.br/pgr-avalia-unificar-denuncias-contra-bolsonaro-juristas-se-dividem-sobre-estrategia/
