PL recorre contra Hugo Mottapara manter Eduardo Bolsonaro como líder da minoria

O PL abriu mais um front de batalha na Câmara dos Deputados ao recorrer contra a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que vetou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria. A medida, apresentada pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante, busca derrubar o ato que frustrou a estratégia da oposição de blindar o mandato de Eduardo diante de suas ausências em plenário.

No recurso, Cavalcante acusa Motta de extrapolar suas funções e alega que a escolha de líderes cabe apenas à comunicação da bancada, sem margem para decisões unilaterais. Segundo o documento, qualquer contestação deveria ser avaliada pela Mesa Diretora e não por um despacho monocrático.

Ausência no Brasil e faltas pesam contra Eduardo

O veto a Eduardo Bolsonaro foi embasado em parecer técnico da Secretaria-Geral da Câmara. O documento destacou que o exercício da liderança exige presença física, o que se torna inviável diante da permanência do deputado nos Estados Unidos. Desde o fim de sua licença, em julho, Eduardo acumulou 23 faltas não justificadas, número quase duas vezes maior que suas presenças registradas em sessões deliberativas neste ano.

Motta ressaltou que funções como orientar votações, participar do Colégio de Líderes e encaminhar requerimentos só podem ser exercidas presencialmente. O parecer ainda observou que Eduardo não comunicou oficialmente sua saída do país, como determina o regimento interno.

Estratégia para evitar cassação

A oposição via na liderança da minoria uma forma de blindar Eduardo contra possíveis processos de cassação por excesso de faltas. A Constituição prevê a perda do mandato em caso de ausência injustificada a mais de um terço das sessões do ano, salvo se houver licença ou missão autorizada.

Deputados aliados chegaram a defender que Eduardo poderia discursar de forma remota, mas a interpretação da Mesa foi clara: as atividades parlamentares não podem ser reduzidas a um ato simbólico. A negativa de Motta foi publicada no Diário da Câmara, reforçando que a presença física é requisito essencial para o exercício da liderança.

Agora, com o recurso protocolado, o PL aposta em uma decisão colegiada para tentar reverter o quadro e garantir ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro um posto estratégico na Câmara.