Felipe Amorim
O Partido Liberal (PL) protocolará ainda nesta terça-feira um pedido de sustação da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A medida encontra respaldo na Constituição, que garante imunidade parlamentar, conforme estabelecido pela legislação vigente, dizem os advogados do parlamentar. Após a formalização do pedido, ele deverá ser pautado em até 45 dias, independentemente da anuência do presidente da Casa. Caso aprovado pela maioria dos deputados, a ação do STF poderá ser suspensa até o final do mandato parlamentar.
Segundo a análise do advogado do PL, Marcela Bessa, uma vez suspensa a ação penal de um parlamentar, essa decisão pode ser estendida aos demais réus envolvidos no mesmo processo. Juntamente com Ramagem, figuram no processo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) e outros seis aliados.
“Solicitaremos a sustação da ação penal. Essa é uma deliberação a ser tomada pelos deputados, mas entendo que a decisão pode afetar os co-réus”, afirmou.
Na semana passada, o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados foram formalmente denunciados como réus por sua suposta participação em uma tentativa de golpe em 2022, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O pedido de suspensão da ação ocorre simultaneamente com os esforços do PL para pautar com urgência um projeto de lei que concede anistia a acusados e condenados por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro de 2023.
O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), manteve, no início da tarde de hoje, uma conversa com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre a tramitação do projeto de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe. Sóstenes afirmou que já havia alertado o presidente sobre sua posição de não aceitar que o projeto fosse analisado por comissão especial ou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e que obstruirá a pauta da Câmara caso a urgência do projeto não seja apreciada.
“Ele vai consultar os outros líderes e nos dará uma resposta ainda hoje. Não sugeriu comissão especial, pois já deixei claro que, caso essa proposta estivesse em consideração, seria inviável. Ele ouviu nossa posição e conversará com os demais líderes”, explicou Sóstenes.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/pl-traca-nova-estrategia-de-defesa-de-bolsonaro-e-tenta-livrar-ramagem-de-inquerito-de-8-de-janeiro/
