A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, acompanhou o desembarque dos brasileiros deportados dos Estados Unidos (EUA) após a posse do presidente Donald Trump. Em vídeo publicado nas redes sociais, a ocupante da Esplanada dos Ministérios afirma que países podem ter políticas migratórias, mas sem violar direitos de ninguém.
O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) com os 88 brasileiros aterrissou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte (MG), às 21h10 de sábado.
A ministra também repercutiu o relato de brasileiros deportados de que teriam sido agredidos por agentes americanos durante voo de repatriação. Macaé classificou como “muito grave” o episódio, em entrevista à jornalistas ao recepcionar os brasileiros extraditados.
— A gente tinha numa mesma aeronave famílias, crianças, crianças com autismo, com algum tipo de deficiência, que passaram por situações muito graves — disse a ministra (veja abaixo vídeo com a declaração completa).
Segundo o Estado de Minas, os brasileiros relataram que as agressões aconteceram no Panamá, durante a parada da aeronave no país centro-americano. Segundo eles, um dos motores apresentou problemas, o que causou atraso para que voltasse a operar. Durante esse período, os migrantes não receberam autorização para sair da aeronave, que enfrentou momentos em que o ar-condicionado permaneceu desligado.
O governo brasileiro criticou o que chamou de tentativa dos Estados Unidos de manter cidadãos brasileiros algemados durante o voo de deportação para o Brasil. Por orientação do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, a Polícia Federal recepcionou os brasileiros em Manaus e determinou que os representantes do governo norte-americano retirassem as algemas.
O brasileiros relataram, ainda, que algumas pessoas passaram mal, incluindo mulheres e crianças, e que enfrentarem dificuldade para ir ao banheiro, se alimentar ou beber água. Após os protestos para que agentes americanos permitissem que os passageiros deixassem a aeronave, acabaram gerando discussões, momento em que teriam ocorrido as agressões.
Segundo o passageiro, que estava há seis anos nos Estados Unidos e foi preso há seis meses, por conta da situação, ele e os demais tomaram uma “atitude drástica”: abriram a porta de emergência e pediram socorro, quando a aeronave pousou no aeroporto de Manaus. “Eles agrediram a gente”, disse, enquanto mostrava uma marca no pescoço.
Itamaraty cobrará explicação do governo Trump
O Ministério das Relações Exteriores afirmou que pedirá explicações ao governo dos Estados Unidos sobre o tratamento “degradante” dado aos brasileiros deportados algemados. Neste sábado, o ministro Mauro Vieira se reuniu com o delegado Sávio Pinzón, superintendente interino da Polícia Federal no Amazonas, e com o major-brigadeiro Ramiro Pinheiro, comandante do 7º Comando Aéreo Regional da Força Aérea Brasileira (FAB).
“A reunião subsidiará pedido de explicações ao governo norte-americano sobre o tratamento degradante dispensado aos passageiros no voo”, afirmou o Palácio do Itamaraty nas redes sociais.
Retorno ao Brasil
O retorno de imigrantes ilegais ao Brasil ocorre com base em um acordo firmado com Washington em 2017, durante o governo de Michel Temer. O objetivo é viabilizar o repatriamento de pessoas que ingressaram ilegalmente nos EUA, foram processadas e não têm direito a recurso. O Itamaraty esclareceu que a vinda desses brasileiros, porém, não tem relação com as novas medidas migratórias de Trump.
Pelo acordo, as aeronaves trazem de volta quem já não tem mais como recorrer à Justiça americana. O objetivo é evitar que essas pessoas permaneçam em presídios. De forma geral, são pessoas detidas nos EUA por estarem em situação irregular. O governo brasileiro não aceita a inclusão, nos voos, daqueles com possibilidade de revisão de sentença.
Em nota, a Embaixada dos Estados Unidos afirmou que os cidadãos brasileiros do voo de repatriação estão sob custódia das autoridades brasileiras.
Com informações de O GLOBO e Metrópoles.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/politicas-migratorias-nao-podem-violar-direitos-humanos-diz-macae-evaristo-sobre-agressoes-a-deportados-video/
