Possível prisão de Bolsonaro deve ocorrer na PF ou Papuda e evitar quartel, avalia STF – Agenda do Poder

A possível condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro está gerando discussões sobre o local adequado para sua prisão, caso seja determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), informa a Folha de S. Paulo. A avaliação entre ministros do STF é de que uma detenção em um quartel do Exército poderia gerar repercussões negativas, com o risco de incitar movimentos de apoio ao ex-presidente, especialmente nas proximidades do QG do Exército, potencialmente reeditando os acampamentos golpistas de 2022.

Com isso, começaram a ser cogitadas duas alternativas para o cumprimento de uma eventual prisão: a reserva de uma cela especial no Centro Penitenciário da Papuda, em Brasília, e a custódia na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal. Esta última, inclusive, já tem uma sala preparada para abrigar Bolsonaro, caso seja necessário, o que foi feito em preparação à possível prisão preventiva do ex-presidente.

Superintendência da Polícia Federal: Imagem semelhante à prisão de Lula

O tratamento dispensado a Bolsonaro pode ser comparado ao dado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ficou preso na sede da PF em Curitiba (PR) durante a Operação Lava Jato. Lula ocupou uma sala especial, com cama, banheiro e televisão, e a mesma estrutura está pronta para ser oferecida a Bolsonaro na sede da PF em Brasília. A detenção em uma unidade da PF seria uma maneira de garantir que Bolsonaro tivesse uma prisão em condições similares às que o STF concedeu a outros ex-presidentes, conforme o histórico de sua jurisprudência.

Papuda: crise de superlotação e condições insalubres

A opção pela Papuda, embora discutida, é considerada um cenário delicado devido à crise de superlotação que afeta a prisão desde a última década. Relatório do Ministério Público do Distrito Federal aponta que, no fim de 2024, havia 16.151 presos na unidade, representando uma superlotação de 48%, com um déficit de 5.273 vagas. Além disso, as celas são descritas como inadequadas, com colchões no chão e espaços insalubres, o que tornaria um possível cumprimento da pena por Bolsonaro uma medida difícil de ser justificada.

Apesar disso, caso a prisão na Papuda seja escolhida, Bolsonaro teria direito a uma sala especial, assim como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que ficou preso por uma semana em uma cela improvisada no presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), antes de ser transferido para prisão domiciliar por motivos de saúde. O caso de Collor, que também enfrentava problemas de saúde, serviu de precedente para decisões posteriores envolvendo ex-presidentes.

A saúde de Bolsonaro e o risco de prisão domiciliar

A situação de saúde de Jair Bolsonaro tem sido outro ponto de preocupação nos bastidores. O ex-presidente, que tem 70 anos, sofre com crises de soluço que, em algumas ocasiões, resultam em vômitos. Nos últimos exames realizados, foi diagnosticado com infecções pulmonares, esofagite e gastrite. Esses problemas de saúde têm gerado discussões sobre a possibilidade de ele cumprir sua pena em prisão domiciliar, uma alternativa que não está descartada, conforme revelado por ministros do Supremo.

Além disso, a questão da idade e das condições de saúde de Bolsonaro foi levada em consideração na análise do STF, que pode decidir pela prisão domiciliar, especialmente diante do quadro médico do ex-presidente. A expectativa é que o julgamento da Primeira Turma do STF sobre o caso de Bolsonaro tenha início na próxima terça-feira (2), com previsão de conclusão para 12 de setembro.

Desdobramentos militares e a perda de postos

O julgamento de Bolsonaro pode afetar diretamente o Exército, dado que seis dos oito réus envolvidos na tentativa de golpe são militares, sendo cinco deles do Exército. Em caso de condenação, esses oficiais podem enfrentar a perda de seus postos e patentes, pois, de acordo com a legislação das Forças Armadas, aqueles condenados a mais de dois anos de reclusão são considerados “mortos fictícios”, o que implica na perda do direito à prisão especial e a conseqüente destituição de seus cargos.

Os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, além do almirante Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid, podem ser afetados por esse regime, o que acirra o debate dentro do próprio Exército sobre como lidar com as possíveis condenações. No entanto, um oficial-general afirmou que o Exército não está preparado para fornecer celas especiais para os condenados e preferiu aguardar as decisões do STF para definir como proceder.

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, tem mantido contato com o ministro Alexandre de Moraes para acompanhar os desdobramentos do caso, especialmente em relação ao julgamento dos militares envolvidos no golpe, dada a proporção da participação das Forças Armadas na trama golpista.