O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (14) que não há clima político na Casa para aprovar uma anistia “ampla, geral e irrestrita” aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews, em meio à pressão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que, na semana passada, ocuparam os plenários da Câmara e do Senado em defesa de um pacote de medidas, entre elas a anistia irrestrita.
As manifestações no Congresso foram encerradas após negociações, mas líderes da oposição afirmam que o tema segue como prioridade. Motta destacou que um projeto alternativo, menos abrangente, começou a ser discutido no semestre passado e poderia ter mais apoio.
“Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa”, disse.
O parlamentar ponderou que há preocupação com casos de participantes das invasões que não tiveram papel central, mas receberam penas elevadas em razão da soma das condenações. “Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que pela cumulatividade das penas acabaram recebendo penas altas. Há uma certa sensibilidade acerca dessas pessoas que poderiam numa revisão de penas poder, de certa forma, receber, quem sabe, uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja um regime fechado”, afirmou.
Para Motta, esse tipo de proposta, voltada à revisão de penas, teria um “ambiente melhor” para tramitar, com possibilidade de entendimento entre oposição e base governista. Ele disse ainda que está aberto a retomar as discussões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de janeiro foi muito grave e isso precisa ficar registrado para que — assim como aconteceu na última semana, no plenário da Casa — esses episódios não voltem a se repetir”, ressaltou.
Caso Eduardo Bolsonaro
Na entrevista, Motta também foi questionado sobre a situação do deputado investigado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que tirou licença do mandato em março para morar nos Estados Unidos, alegando “perseguição”. O prazo da licença já terminou, mas o parlamentar afirma que não pretende voltar ao Brasil nem renunciar ao cargo.
Motta criticou a postura do colega, especialmente por articular e apoiar sanções do governo dos EUA contra o Brasil. “Quando parte para uma atuação contra o país que prejudica empresas e a economia, eu não acho razoável […] realmente nós temos total discordância”, afirmou.
Segundo o presidente da Câmara, há incômodo até mesmo entre aliados do deputado. “Muitas atitudes do deputado Bolsonaro não são apoiadas por eles próprios, até porque são questões indefensáveis”, disse, referindo-se a integrantes da direita e do próprio PL.
Hugo Motta reforçou que interesses individuais não devem se sobrepor aos nacionais. “Isso é uma coisa que não podemos permitir. Eu quero aqui registrar a nossa completa discordância com essas atitudes porque penso que são atitudes que trazem prejuízos consideráveis para pessoas, empresas e para a economia do país que não deveria estar sendo colocadas em discussão”.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/presidente-da-camara-diz-que-nao-tem-clima-para-pautar-anistia-e-critica-postura-de-eduardo-bolsonaro-nos-eua/
