O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta terça-feira (7) que será apreciado na Casa o projeto já aprovado na Câmara dos Deputados, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro, devido às intensas chuvas que têm assolado o estado desde a última semana, destaca reportagem do g1. A proposta visa simplificar o repasse de verbas públicas para auxiliar no socorro e na reconstrução das regiões afetadas pelos temporais.
“Evidentemente ele (projeto) vai ser aprovado e nós vamos ter então um decreto legislativo vigente que permite contrair despesas, dar incentivos, renúncia de receita ao estado do Rio Grande do Sul em função da calamidade pública sem que isso afete a meta fiscal e fora dos limites de despesa que são exigidos normalmente em situações de normalidade. É uma situação anormal e impõe, portanto, soluções atípicas e anormais”, afirmou Pacheco.
Após a aprovação do projeto, estão previstas medidas provisórias de crédito extraordinário destinadas ao Rio Grande do Sul e aos municípios afetados. “O objetivo é alocar os recursos necessários para todas as medidas de reconstrução do estado. A alteração na lei orçamentária será discutida na sessão do Congresso Nacional de quinta-feira (9), que nós vamos presidir, que é justamente uma alteração em relação às transferências especiais de emendas parlamentares”, explicou.
O presidente do Senado visitou as áreas afetadas pelas chuvas nos últimos dias e expressou seu impacto diante da situação: “Foi impressionante o que eu vi. Eu nunca imaginei que eu pudesse ver cenas daquele tipo. O Guaíba subiu e se misturou à cidade, é uma coisa realmente impressionante, de difícil reconstrução.”
Após mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do Sul enfrenta transbordamento de rios, alagamento de cidades e destruição de rodovias. Até esta segunda-feira, mais de 80 pessoas já perderam suas vidas em decorrência das chuvas.
Com informações do 247.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/presidente-do-senado-propoe-medidas-excepcionais-para-ajudar-o-rs-apos-enchentes/
