Presidente do Paraguai diz não querer reduzir a tarifa de Itaipu

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, não concorda com o posicionamento do Brasil de reduzir a tarifa de Itaipu Binacional a partir de 2027 e, assim, perder o acesso a recursos destinados a gastos socioambientais que, segundo o mandatário paraguaio, são fundamentais para investimentos do país vizinho.

A tarifa regulada, que seria de US$ 9/kW a partir de 2024, foi fixada em US$ 19,28/kW até 2026. Essa diferença é usada pelos países para gastos diversos — no Brasil, o governo Lula tem feito repasses a projetos socioambientais, incluindo, por exemplo, mais de R$ 1 bilhão para custear obras em Belém (PA) para a realização da COP 30.

Nas negociações da revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, que começaram em dezembro de 2025, o governo brasileiro demonstrou estar disposto a voltar à tarifa de US$ 9 e, assim, cortar os gastos socioambientais — essa posição foi confirmada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. É nesse ponto que reside a principal divergência entre os países.

“[O excedente socioambiental] Pode ser mais restrito, mas não pode ser zero. Itaipu continua tendo uma responsabilidade em sua área de influência, no Alto Paraná, Canindeyú e outros departamentos [regiões]”, falou Santiago Peña.

As negociações sobre o Anexo C haviam sido interrompidas após a acusação do Paraguai de ter sido espionado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) entre junho de 2022 e março de 2023 — o Brasil foi acusado de ter hackeado o sistema do país vizinho para acessar dados sigilosos no início das negociações do tratado. O governo paraguaio, entretanto, deu o assunto como concluído após explicações do Brasil.

Nas conversas sobre o Tratado de Itaipu, além do valor da tarifa, o Paraguai insiste na autonomia de vender o excedente da energia produzida em Itaipu para outros países além do Brasil. Isso, segundo presidente paraguaio, seria a forma de compensar dívidas acumuladas pelo país ao longo dos anos com a construção da usina. Sem contar que seria fundamental para o desenvolvimento do país.

“Há muitas dívidas com o Paraguai e com os paraguaios, e parte dessas dívidas estão sendo pagas com investimentos em infraestruturas, saúde, educação e segurança”, acrescentou Peña.