A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve transformar o retorno do Congresso Nacional após o recesso parlamentar em um campo de embate político. A sessão desta terça-feira (5), que marca a retomada das atividades legislativas, será o primeiro grande teste de mobilização da oposição bolsonarista diante da nova restrição imposta ao ex-presidente, que é réu no processo sobre a tentativa de golpe.
A medida foi adotada após Bolsonaro descumprir a proibição de uso das redes sociais, mesmo por meio de terceiros. No domingo (3), ele apareceu em vídeos exibidos por apoiadores durante atos que pediam anistia aos envolvidos na trama golpista. A exibição das imagens, segundo a decisão de Moraes, violou os termos das medidas cautelares em vigor.
No Congresso, a expectativa da oposição é usar o plenário como espaço para discursos inflamados e protestos contra o ministro do STF. Durante o recesso de julho, aliados de Bolsonaro chegaram a propor o fim antecipado da pausa legislativa, sem sucesso. Agora, com a reabertura dos trabalhos, esperam retomar a pressão em novas frentes.
Oposição promete ofensiva contra Moraes e mobilização por anistia
No Senado, líderes da oposição pretendem intensificar a campanha pelo impeachment de Alexandre de Moraes. Embora o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), descarte a possibilidade, senadores bolsonaristas dizem estar próximos de conseguir apoio para ao menos forçar o debate.
“A luta agora é pelas cinco assinaturas que faltam para o pedido de impeachment [de Moraes] protocolado no final do ano passado. Nunca estivemos tão próximos”, afirmou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
A tensão foi ampliada pela declaração do líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que adotou um tom mais agressivo:
“Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os senadores da República a honrarem seus mandatos. Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!”, escreveu.
A primeira sessão deliberativa no Senado está marcada para as 14h. A previsão é de que senadores bolsonaristas usem a tribuna para vocalizar críticas ao STF e à condução das investigações que envolvem Bolsonaro e seus aliados.
Na Câmara, oposição deve reforçar apelos por anistia
Na Câmara dos Deputados, a sessão de reabertura também será marcada por declarações contrárias à decisão de Moraes. A primeira sessão deliberativa após o recesso começa às 13h55.
“Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso. Sem crime. Sem julgamento. Sem defesa. Isso não é justiça, é vingança política! Hoje, a história registrou: acabou a democracia no Brasil. Não há mais instituições, há tiranos com toga”, publicou o líder do PL na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Já o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), disse que a medida tem natureza política:
“A prisão domiciliar é um ato político, não jurídico. A democracia está em risco. O Brasil vive um estado de exceção”, declarou.
A principal pauta defendida pela base bolsonarista na Câmara continua sendo a aprovação de uma anistia ampla aos processados e condenados pela tentativa de golpe de Estado. Os parlamentares do PL pedem que a proposta não se limite aos presos do 8 de janeiro, mas inclua também Jair Bolsonaro.
Embora a proposta não tenha sido incorporada oficialmente pelo centrão — o que reduziu sua força no primeiro semestre —, a expectativa entre os aliados do ex-presidente é de que os atos nas ruas e a decisão de prisão domiciliar sirvam como catalisadores para colocar o tema de volta na pauta.
Segundo integrantes do PL, há uma percepção de que a classe política está mais sensível ao endurecimento das medidas contra Bolsonaro. Nos bastidores, parlamentares dizem ver com preocupação o que chamam de “abuso de autoridade” por parte do STF, especialmente nas ações conduzidas por Alexandre de Moraes.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/prisao-domiciliar-de-bolsonaro-inflama-oposicao-mas-alcolumbre-descarta-impeachment-de-moraes/
