O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Fabio Schiochet (União Brasil-SC), afirmou que o relatório do processo que pode levar à cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) deve ser votado ainda este ano. A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil nesta sexta-feira, 26, após a escolha do deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG) como relator do caso.
Segundo Schiochet, a expectativa é concluir a análise até o fim do período legislativo. “A gente não pode atropelar de nenhuma maneira o rito do processo no Conselho de Ética. Quando se fala em 40 dias, eu acho muito precoce a data. Mas eu imagino que consigamos terminar isto até o final deste período legislativo deste ano. No final de novembro, começo de dezembro, vamos conseguir votar esse relatório do deputado Marcelo Freitas”, disse o presidente do colegiado.
Quatro processos em tramitação contra Eduardo
Atualmente, quatro representações contra Eduardo Bolsonaro tramitam no Conselho de Ética. O processo que avançou é de autoria do PT, que acusa o deputado de ter atentado contra a soberania nacional e contra instituições democráticas ao viajar aos Estados Unidos durante licença parlamentar.
Na terça-feira, 23, foi realizado o sorteio para a formação da lista tríplice de possíveis relatores. Além de Marcelo Freitas, foram indicados a deputada Duda Salabert (PDT-MG) e o deputado Paulo Lemos (PSOL-AP). Coube a Schiochet definir o relator, optando por Freitas.
Critérios da escolha e questionamentos
O presidente do Conselho de Ética justificou a decisão ressaltando a trajetória do parlamentar mineiro, delegado licenciado da Polícia Federal. “Tenho certeza que ele vai fazer isso (o relatório) com muita imparcialidade”, afirmou.
Schiochet explicou ainda que Duda Salabert foi descartada porque teria antecipado sua posição sobre o caso. Em vídeo divulgado após o sorteio, a deputada acusou Eduardo Bolsonaro de ter compartilhado em suas redes sociais um discurso de ódio contra ela.
Questionado sobre a proximidade de Marcelo Freitas com a família Bolsonaro, Schiochet voltou a defender a escolha. Apesar de ter apoiado Jair Bolsonaro e chamado Eduardo de “amigo” em um vídeo publicado em 2019, o presidente do colegiado reforçou que a condução do processo será técnica.
O relatório de Freitas deverá estabelecer se há fundamento para recomendar a cassação ou outra punição disciplinar contra o deputado. A expectativa de Schiochet é que, mesmo diante da polêmica, o Conselho consiga concluir a análise antes do recesso parlamentar.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/processo-contra-eduardo-bolsonaro-sera-votado-ate-fim-do-ano-diz-presidente-do-conselho-de-etica/
