A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu na quarta-feira (17) um parecer favorável ao recebimento de uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado André Janones (Avante-MG) por calúnia.
O documento, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, argumenta que Janones ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao proferir acusações graves contra Bolsonaro.
No parecer, Chateaubriand afirma que Janones chamou Bolsonaro de “miliciano, ladrão de joias, bandido fujão e assassino”, além de mencionar que o ex-presidente “matou milhares de pessoas na pandemia”, em vídeos divulgados em março e abril de 2023. Segundo a PGR, tais declarações fogem do contexto político e visam exclusivamente atacar a reputação de Bolsonaro.
A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia, que em janeiro solicitou às partes que se manifestassem sobre a possibilidade de conciliação. No entanto, a defesa de Bolsonaro informou que não tem interesse em um acordo.
A queixa-crime apresentada por Bolsonaro argumenta que Janones se referiu diretamente a ele e que sua intenção é difamar o ex-presidente. Além das declarações em vídeo, o processo também cita publicações de Janones nas quais ele chama Bolsonaro de “ladrãozinho de joias” e “miliciano ladrão”.
O processo segue em tramitação no STF, aguardando decisão da relatora.
Com informações do Poder 360
Fonte: https://agendadopoder.com.br/procuradoria-geral-da-republica-e-favoravel-a-queixa-crime-de-bolsonaro-contra-janones-por-calunia/
