Com direito a pegadinha, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, na quinta-feira (11/04), o Programa de Educação Midiática para Combate às Fake News e ao Discurso de Ódio nas escolas públicas do estado. O ponto alto da discussão, no entanto, foi o pedido de verificação de quórum do deputado Luiz Paulo (PSD) depois que todas as comissões deram parecer favorável ao texto. Como o plenário estava vazio, era grande a possibilidade de a sessão cair.
“Pedido de verificação de quórum”, reproduziu Tia Ju (Republicanos), que presidia o expediente. Atônito, Carlos Minc (PSB), que é autor do projeto, congelou sem esboçar reação. Mais afastado, o deputado Filippe Poubel (PL), de cara fechada, parou para assistir o desenrolar daquilo que parecia não estar acontecendo. Passados alguns minutos, Luiz Paulo voltou ao microfone para fazer a galhofa: “Senhora presidente, eu quero demonstrar aqui que ‘fake news’ é isso”, disse, para alívio e gargalhada geral.
“Então está retirado o pedido de verificação”, riu a deputada. Ainda sem acreditar, Carlos Minc respondeu com um sorriso amarelo: “Essa foi boa”. Foi um bom primeiro teste para o coração do deputado, pois o projeto terá que passar por nova votação antes de seguir para a análise do governador Cláudio Castro. “Quase me mata do coração”, disse. Tia Ju retrucou ironizando Mic: “(Você) Quase pariu uma árvore”.
Ação nas escolas
A ideia do programa é capacitar a comunidade escolar para o uso seguro e consciente da internet, incluindo campanhas para prevenção da desinformação. Ele deverá, inclusive, ser adaptado nas escolas a partir das diretrizes da Base Nacional Comum Curricular. Também estão previstos cursos e palestras nas unidades. Já o governo poderá criar instrumentos de checagem de informação para a educação digital.
Cada disciplina poderá abordar o tema de acordo com seu conteúdo, seja apresentando informações falsas ou abordando estatísticas que influenciam negativamente pesquisas eleitorais e distorcem dados e políticas públicas. As medidas do programa, porém, não podem ser discriminatórias e nem restringir, por exemplo, as liberdades de expressão, religiosa, política, ideológica ou científica.
O programa considera notícias falsas aquelas que contêm conteúdos fabricados, manipulados ou enganosos. A secretaria estadual de Educação poderá realizar convênios com universidades estaduais para a formação de professores especializados no tema, assim como para auxiliar na definição da metodologia a ser aplicada nos cursos, palestras e seminários.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/programa-de-combate-as-fake-news-nas-escolas-e-aprovado-com-discussao-fake-na-alerj/
