O Senado Federal deve aprovar, nesta quarta-feira, o projeto que proíbe o uso de celulares em escolas públicas e privadas de todo o país. Com a aprovação, a proposta seguirá diretamente para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com expectativa de que a nova regra entre em vigor já no início do próximo ano letivo.
A proibição abrange não apenas os celulares, mas também outros dispositivos eletrônicos móveis, e será aplicada a estudantes em todo o ambiente escolar. Isso inclui salas de aula, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. A medida foi aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados na quarta-feira (11).
O texto chegou ao Senado e foi tratado com celeridade, sendo pautado rapidamente para votação ainda nesta semana, a última antes do recesso de fim de ano.
O deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), que foi o relator do projeto na CCJ da Câmara e é um dos seus maiores defensores, liderou as articulações para possibilitar uma tramitação célere no Senado –Ferreirinha é também secretário municipal de Educação do Rio de Janeiro, onde implementou o banimento de celulares em escolas que foi o pioneiro do país, no início de 2024.
A articulação no Senado também contou com forte atuação do ministro da Educação e senador licenciado, Camilo Santana (PT-CE).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu a proposta no final da tarde desta terça-feira (17) e também se mostrou favorável à votação com urgência, para que a medida possa ser implementada logo no início das aulas, em 2025. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi designado como relator do projeto de lei.
– Existe um movimento muito forte no Congresso, suprapartidário e acima das ideologias, para que a aprovação do banimento dos celulares nas escolas aconteça nesta quarta (18) – afirmou Ferreirinha. – As últimas 72 horas foram intensas e foi impressionante como encontramos apoio para que a lei seja logo aprovada, e as escolas se tornem um ambiente mais rico e saudável para as crianças e os jovens – afirmou.
Em São Paulo, foi sancionada uma lei de teor semelhante, que já começa a valer no início do próximo ano letivo. No caso das escolas paulistas, a legislação é mais clara sobre o armazenamento dos aparelhos: devem ser guardados de forma que os alunos não tenham acesso a eles, o que descarta mochilas e armários individuais.
No caso do projeto de lei nacional, a proibição é semelhante, mas não existe uma determinação específica para o armazenamento. Esse detalhe poderá vir por meio de regulamentação posterior ou, ainda, contar com legislações locais –no caso de São Paulo, as escolas terão de seguir a regra do armazenamento sem acesso para o aluno.
O banimento aos celulares nas escolas tem crescido no Brasil e internacionalmente, baseado em pesquisas que relacionam o uso dos smartphones a prejuízos à saúde física e mental de crianças e jovens, além da queda do aprendizado.
Com informações da Folha de S. Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/proibicao-de-celulares-em-escolas-publicas-e-privadas-de-todo-o-pais-deve-ser-aprovada-nesta-quarta-no-senado/
