O Plenário do Senado Federal decidiu retirar de pauta o projeto de lei que altera as regras da Lei da Ficha Limpa, e define o período máximo de 8 anos de inelegibilidade para condenados pela Justiça.
Pela proposta, o tempo de afastamento poderá começar a contar a partir da data da eleição da qual ocorreu a prática abusiva, o que abre brecha para reduzir o prazo de inelegibilidade.
A matéria era o primeiro item da pauta de votações desta quarta-feira (9). A retirada de pauta foi solicitada pelo relator da matéria, senador Weverton (PDT-MA).
Parlamentares da base do governo argumentam que a iniciativa, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha, pode ser uma manobra para favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A discussão no Plenário começou no dia 3 de setembro, mas foi adiada, à época, após pedido tanto de senadores contrários à proposta quanto do relator Weverton. Não há um prazo para que o projeto retorne para a pauta de votações do Plenário do Senado.
O projeto prevê pena máxima de 8 anos de inelegibilidade. Pela proposta, o tempo de afastamento poderá começar a contar a partir da data da eleição da qual ocorreu a prática abusiva.
A discussão no Plenário começou no dia 3 de setembro, mas foi adiada, à época, após pedido tanto de senadores contrários à proposta quanto do relator Weverton. Não há um prazo para que o projeto retorne para a pauta de votações do Plenário do Senado.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/projeto-da-deputada-dani-cunha-rj-que-altera-a-lei-da-ficha-limpa-e-retirado-de-pauta-no-senado/
