Projeto da prefeitura que aumenta a taxa de iluminação pública será votado em sessão extraordinária nesta terça – Agenda do Poder

A proposta da prefeitura que altera a cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) deve ser votada ainda hoje, em sessão extraordinária marcada para às 18h, na Câmara do Rio. O projeto, que causa impactos na conta de luz dos cariocas, prevê aumento que varia de 40,3% para imóveis residenciais até 1.270% para grandes consumidores, como indústria, conforme um estudo do gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo).

Para tentar amenizar o impacto e agradar gregos e troianos, os edis estão lidando com algumas pontas soltas e dando uma assoprada no machucado feito na Firjan — que tem sido contrária à proposta, ressaltando o impacto nos empresariado. Uma das emendas que serão votadas amplia a faixa de isenção para quem consome até 120 kWh por mês — atualmente, o limite é 100 kWh. Cerca de 100 mil contribuintes devem ser beneficiados, ficando livres da taxa. 

Outra emenda reduz em 5% a cobrança da faixa de consumo entre 120 kWh e 140 kWh, e a seguinte, entre 140 kWh e 170 kWh, não terá aumento. Além disso, os parlamentares querem criar um teto de R$ 5 mil na cobrança da Cosip, muito abaixo do limite atual de R$ 27 mil, dando um alívio aos pequenos empresários de um aumento exagerado.

Reuniões com a prefeitura e a Firjan

Na semana passada, o presidente da Câmara, Carlo Caiado (PSD), se reuniu com vereadores da Casa e representantes da Firjan e da prefeitura para tentar alinhar pontos do projeto. O Executivo buscou explicar os cálculos da nova Cosip, mas os vereadores reclamaram da falta de clareza nos números e da falta de transparência na reunião, que não teve grandes acréscimos. 

O Executivo defende que a nova cobrança será progressiva, baseada na média anual de consumo, de forma a aliviar os pequenos consumidores e aumentar a arrecadação para investimentos em iluminação, videomonitoramento e tecnologias voltadas à segurança urbana.

No outro encontro, no mesmo dia, com a Firjan, os edis sugeriram emendas ao projeto, como o teto da cobrança, evitando maior impacto sobre pequenos empresários. Com as emendas, a intenção é dar um agrado ao setor, resta saber se vai adiantar.