Rodovias estaduais construídas ou duplicadas no Rio de Janeiro, seja pelo poder público ou por concessionárias, poderão ser obrigadas a incluir rampas de escape nos trechos com declive de longa extensão. A medida está prevista no Projeto de Lei 4136/2024, de autoria do deputado estadual Alan Lopes (PL), que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj).
Com o fim do recesso parlamentar, em agosto, a proposta poderá seguir para votação em plenário. O texto ainda será analisado pelas comissões de Obras Públicas, Transportes, Economia e Orçamento.
A proposta tem como foco o aumento da segurança viária, especialmente em pontos com maior risco de acidentes envolvendo veículos de carga. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), áreas de escape já instaladas em rodovias concedidas foram responsáveis por evitar cerca de 2 mil mortes.
Para Alan Lopes, a medida representa uma ação preventiva com potencial de salvar vidas.
“A instalação de rampa de escape é uma medida simples que aumentará a segurança nas estradas do Estado do Rio de Janeiro e, o mais importante, poderá reduzir o número de acidentes e mortes”, afirmou o parlamentar.
De acordo com a ABCR, a presença dessas estruturas em trechos críticos contribuiu para a redução de 51% nos acidentes nas duas últimas décadas, o que reforça o impacto positivo da medida em termos de segurança pública e eficiência na gestão das rodovias.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/projeto-propoe-rampas-de-escape-obrigatorias-em-rodovias-com-declive-no-rio/
