A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio deu parecer favorável, nesta quarta feira, 11 de setembro, ao projeto de lei 2588/2023, dos deputados Luiz Paulo, Andrezinho Ceciliano e Índia Armelau, que dispõe sobre as a proteção da saúde dos consumidores em show e festivais.
A proposta nasceu depois da morte de Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, durante o show da cantora norte-americana Taylor Swift, no estádio do Engenhão, na Zona Norte da cidade do Rio, em novembro do ano passado. A estudante morreu de exaustão térmica por falta de água. O show ocorreu em um período de forte calor em vários estados do país.
Pelo projeto, as empresas responsáveis pela produção dos eventos deverão disponibilizar locais com água potável para hidratação gratuita dos consumidores contendo bebedouros e copos em quantidades suficientes. Além de permitir o acesso gratuito de garrafas lacradas de materiais adequados e transparentes contendo água para consumo no local do evento. O texto ainda passará por outras comissões até ser votado em plenário.
“A aprovação deste projeto vem em um momento oportuno. Estamos às vésperas do Rock in Rio que não é um evento de governo, pois é um grande evento que já existe há 40 anos. Este tema é tão importante que este projeto de lei foi assinado por 3 parlamentares. Hoje, como foi noticiado, estamos em um dos dias mais quente do ano. Me lembro bem da estudante que faleceu no Engenhão pelo forte calor que estava no dia do show da cantora Taylor Swift”, disse o deputado Luiz Paulo.
Fonte: https://agendadopoder.com.br/projeto-que-tramita-na-alerj-determina-a-distribuicao-de-agua-em-grandes-eventos-como-o-rock-in-rio/